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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 75.204,34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L.R. COMERCIAL LTDACNPJ

LAZARO SEVERINO FIGUEIRACPF

HERMINIA DE SOUSA FIGUEIRACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264

Reu:

DAVI LAGO

Reu:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 31160

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2001

Distribuição

29/06/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R. COMERCIAL LTDA

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINIA DE SOUSA FIGUEIRACPF

L.R. COMERCIAL LTDA

LAZARO SEVERINO FIGUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 081341

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 081341

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005175-32.2009.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: L.R. COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): BALTAZAR HUMBERTO RUFINO (OAB MG071264) APELANTE: HERMINIA DE SOUSA FIGUEIRA ADVOGADO(A): BALTAZAR HUMBERTO RUFINO (OAB MG071264) APELANTE: LAZARO SEVERINO FIGUEI... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINIA DE SOUSA FIGUEIRACPF

L.R. COMERCIAL LTDA

LAZARO SEVERINO FIGUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 081341

Autor:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 081341

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 071264· CPF 322.***.***-49

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MARCOS AURELIO XAVIERCPF

Reu

DISAC COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO· OAB SP 227256· CPF 269.***.***-48

Autor:

RITA MYCAELA ALVES VIEIRA CABRAL· OAB SP 480822· CPF 099.***.***-24

Reu:

MAURICIO REHDER CESAR· OAB SP 220833· CPF 267.***.***-18

Reu:

PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL· OAB SP 194258· CPF 273.***.***-01

Outros

GIOVANNA BENETTI DE FREITAS FIORIN· OAB SP 306796· CPF 315.***.***-10

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISAC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL· OAB SP 194258· CPF 273.***.***-01

Autor:

MAURICIO REHDER CESAR· OAB SP 220833· CPF 267.***.***-18

Autor:

GIOVANNA BENETTI DE FREITAS FIORIN· CPF 315.***.***-10

Reu:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO· OAB SP 227256· CPF 269.***.***-48

Reu:

RITA MYCAELA ALVES VIEIRA CABRAL· OAB SP 480822· CPF 099.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISAC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO XAVIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

DISAC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO REHDER CESAR· OAB SP 220833· CPF 267.***.***-18

Autor:

PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL· OAB SP 194258· CPF 273.***.***-01

Reu:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO· OAB SP 227256· CPF 269.***.***-48

Reu:

PAMELLA PEREIRA DIAS· CPF 423.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO XAVIER

Reu

DISAC COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO· OAB SP 227256· CPF 269.***.***-48

Autor:

PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL· OAB SP 194258· CPF 273.***.***-01

Autor:

MAURICIO REHDER CESAR· OAB SP 220833· CPF 267.***.***-18

Autor:

GIOVANNA BENETTI DE FREITAS FIORIN· OAB SP 306796· CPF 315.***.***-10

Autor:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO· OAB GO 068838

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO· OAB SP 227256· CPF 269.***.***-48

Reu:

PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL· OAB SP 194258· CPF 273.***.***-01

Reu:

MAURICIO REHDER CESAR· OAB SP 220833· CPF 267.***.***-18

Reu:

GIOVANNA BENETTI DE FREITAS FIORIN· OAB SP 306796· CPF 315.***.***-10

Reu:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO· OAB GO 068838

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1087436-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Aurelio Xavier - Disac Comercial Ltda - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência do retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça. 3. Nos termos do Provimento nº 29/2021 deverá o réu vencido recolher a taxa judiciária inicial e aquela referente ao preparo recursal, que não foram recolhidas pelo autor vencedor por ser beneficiário de justiça gratuita... (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 9.589,82

Autor

DISAC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

WK COMERCIO E SERVICO DE AUDIO E VIDEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO REHDER CESAR· OAB SP 220833

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISAC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ILMO. SR. CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAURICIO REHDER CESAR· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISAC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAURICIO REHDER CESAR

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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