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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 393.782,77

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

L S DE SOUZACNPJ

LUCIANE DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0011993-47.2018.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: L S DE SOUZA EXECUTADO: LUCIANE DA SILVA DE SOUZA EDITAL Nº 16999071 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de LUCIANE DA SILVA DE SOUZA, CPF/CNPJ: 754.763.399-49, para tomar conhecimento da penhora de valores efetuada no evento 121 da Execução... (23/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 213.275,36

Autor

VITAFRUTA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

ROSINEI MARIA DA SILVACPF

MARCOS VINICIUS PEREIRA COSTACPF

L S DE SOUZACNPJ

EDIVAN HERMES ALVES DAMASOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO TANGANELI· OAB TO 2315· CPF 277.***.***-40

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0023069-10.2014.8.27.2729/TO AUTOR: VITAFRUTA AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB TO002315) AUTOR: ROSINEI MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB TO002315) AUTOR: MARCOS VINICIO PEREIRA COSTA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB TO0... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 213.275,36

Autor

ADEMAR SIRIANO BARBOSACPF

DAMASO E MONTEIRO LTDACNPJ

EDIVAN HERMES ALVES DAMASOCPF

L S DE SOUZACNPJ

MARCOS VINICIUS PEREIRA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO TANGANELI· OAB TO 2315· CPF 277.***.***-40

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (19/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LS SOUZA INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 25069· CPF 310.***.***-25

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO· OAB SC 20928· CPF 025.***.***-84

Autor:

LETICIA NIEHUES· OAB SC 26752· CPF 043.***.***-06

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 23721

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 25069· CPF 310.***.***-25

Reu:

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO· OAB SC 20928· CPF 025.***.***-84

Reu:

LETICIA NIEHUES· OAB SC 26752· CPF 043.***.***-06

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 23721

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 0008545-41.1996.8.24.0039/SC RELATOR: Francisco Carlos Mambrini AUTOR: LS SOUZA INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) ADVOGADO(A): LETICIA NIEHUES (OAB SC026752) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 790 - 17/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (18/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/1996

Distribuição

04/03/1996

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (06/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

L.S. SOUZA INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

LS SOUZA INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Autor:

LETICIA NIEHUES TOMAZI· OAB SC 026752· CPF 043.***.***-06

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO· OAB SC 020928· CPF 025.***.***-84

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 023727· CPF 033.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 042074· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 470, 471 (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LS SOUZA INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/05/2025)

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