Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSCEDO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

L L E FERRAGENS LTDACNPJ

Outros

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA· OAB RJ 99009· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 21.567,41

Autor

MARIA REIS DUQUE AVILACPF

Reu

L L E FERRAGENS LTDACNPJ

SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA. DIVISAO WEBER SAINT GOBAINCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO EVANGELHO FILHO· OAB RJ 197725· CPF 026.***.***-03

Autor:

JACINTO ARAÚJO DE SOUSA JÚNIOR· OAB RJ 125935· CPF 084.***.***-35

Reu:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L L E FERRAGENS LTDA

SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

MARIA REIS DUQUE AVILA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 636.380,65

Autor

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEX PESSANHA PANCHAUD· OAB SP 341166· CPF 032.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: L.L.E. FERRAGENS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB SP341166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Preside... (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 636.380,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEX PESSANHA PANCHAUD· OAB SP 341166· CPF 032.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90 (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Reu:

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG· CPF 073.***.***-16

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L.L.E. FERRAGENS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 8... (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CINTYA RIBEIRO CHAVES· OAB RJ 230963· CPF 149.***.***-45

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de L.L.E. FERRAGENS LTDA. e LLE FERRAGENS LTDA em 15/04/2026 para recurso quanto ao acórdão de fls. 22 e-STJ. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Reu:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052688-39.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50526883920244025101/RJ) RELATOR: CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: L.L.E. FERRAGENS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 11/11/2025 - Juntada de certidão Evento 8 - 10/11/2025 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercu... (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L.L.E. FERRAGENS LTDA.CPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 5.005,02

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

C N BRITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

Reu

C N BRITO LTDA

Advogados

Autor:

TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Reu:

TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO (OAB 29228/GO) - Processo 0700831-14.2025.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - RECLAMANTE: Orca Distribuidora de Ferragens Ltda - RECLAMADO: C N Brito Ltda - Sentença: Processo remetido ao Núcleo de Justiça 4.0 Juizado Especial Cível. Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo... (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

BASICAO ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIOR· OAB GO 45439· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

Reu

BASICãO ATACADISTA LTDA

Advogados

Autor:

ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIOR· OAB GO 45439· CPF 027.***.***-24

Reu:

ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIOR· OAB GO 45439· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5002967-52.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Orca Distribuidora de Ferragens LtdaExecutado:Basicao Atacadista Ltda EXEQUENTE: ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIOR (OAB GO045439) SENTENÇA Diante do exposto, ante a ausência de bens penhoráveis, julgo extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. (28/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal