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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

L DOS SANTOS SILVA COMERCIO DE ANIMAISCNPJ

Reu

M A FLORAIS BIO BRASIL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO· OAB RJ 105327· CPF 077.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 14.981,07

Autor

FRIGORIFICO CACOAL LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ SANTOS DA SILVACPF

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FRIGORIFICO CACOAL LTDA em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO CACOAL LTDACNPJ

Reu

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME

JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB SP 196702· CPF 080.***.***-06

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB SP 196702· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 3.131,80

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

JORGE LUIZ SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 21.382,50

Autor

CARLOS ROBERTO PEREIRACPF

MONICA APARECIDA MONSORES PEREIRACPF

Reu

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

FRIGORIFICO CACOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA· OAB RO 6127· CPF 889.***.***-72

Autor:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 12/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 21.382,50

Autor

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

FRIGORIFICO CACOAL LTDACNPJ

Reu

MONICA APARECIDA MONSORES PEREIRACPF

CARLOS ROBERTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Reu:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Reu:

KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA· OAB RO 6127· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LISE HELENE MACHADO em 08/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 33.666,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 23/08/2021 23:59. (24/08/2021)

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