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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 483.788,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 483.788,06

Autor

A L ROCHACNPJ

Reu

CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CARDOSO LAGES· OAB PI 2753· CPF 490.***.***-49

Autor:

ALLAN BARBOZA ROCHA· CPF 013.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

A L ROCHA

Advogados

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Autor:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803648-86.2018.8.10.0060. EXEQUENTE: CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851-A, MAX AGUIAR JARDIM - PA10812-A, SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA - PA12115, YEDA FELIX AIRES - SP281968 Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL - CE18476-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO:... (15/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

A L ROCHA

Advogados

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Autor:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHOP LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Reu

PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOACPF

J. L. A. ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194

Outros

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020124-94.2010.8.03.0001. REQUERENTE: SHOP LTDA, JOAQUIM EDVAM PINTO, EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA REQUERIDO: PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOA DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promovam o devido pro Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (03/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHOP LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 43.095,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025284-80.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J. L. A. ROCHA DECISÃO Conforme verificado na consulta ao CNPJ da pessoa jurídica no site da Receita Federal, o devedor figura como empresário individual, nos termos do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 B... (24/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 43.095,55

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J. L. A. ROCHACNPJ

JOSE LAELSON ALVES ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J. L. A. ROCHACNPJ

JOSE LAELSON ALVES ROCHACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025284-80.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J. L. A. ROCHA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se novamente o Estado para cumprimento da decisão anterior, no prazo de 05 dias, sob p... (23/06/2026)

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