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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

KATIA CILEIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

FABIANA ALENCAR FEITOSACPF

CLINICA ODONTOLOGICA FABIANA ALENCAR FEITOSA

Advogados

Autor:

VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 12629· CPF 088.***.***-08

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANA ALENCAR FEITOSACPF

Reu

CARLANI LEONEZ DE SALESCPF

Outros

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 29.114,56

Autor

MARIA CONCEICAO TARQUINIOCPF

Reu

FABIANA ALENCAR FEITOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

OSVALDO FORTES DO REGO FILHOCPF

OSVALDO FORTES DO REGO NETOCPF

PATRICIA FEITOSA PIRES DO REGOCPF

FABIANA ALENCAR FEITOSACPF

NELY PIRES DO REGO SOBRINHACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Reu

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 47.945,71

Autor

FABIANA ALENCAR FEITOSACPF

PATRICIA FEITOSA PIRES DO REGOCPF

OSVALDO FORTES DO REGO NETOCPF

Reu

MARIA SALETE NUNES DO REGOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Autor:

JOSE VIEIRA MONTEIRO JUNIOR· OAB RN 11005· CPF 014.***.***-27

Reu:

ANA LAURA DE FREITAS REGO· OAB RN 17055· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GURGEL PIMENTACPF

JOSE VIEIRA MONTEIRO JUNIORCPF

LAILSON DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

ANA LAURA DE FREITAS REGOCPF

Advogados

Autor:

JOSE VIEIRA MONTEIRO JUNIOR· OAB RN 11005· CPF 014.***.***-27

Autor:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Autor:

ANA LAURA DE FREITAS REGO· OAB RN 17055· CPF 017.***.***-96

Reu:

JOSE VIEIRA MONTEIRO JUNIOR· OAB RN 11005· CPF 014.***.***-27

Reu:

FERNANDO GURGEL PIMENTA· OAB RN 822· CPF 004.***.***-04

Reu:

ANA LAURA DE FREITAS REGO· OAB RN 17055· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FABIANA ALENCAR FEITOSACPF

Reu

HARMONY MEDICAL CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

WALMIR LUCIO RIBEIRO· OAB RN 16509· CPF 059.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA ALENCAR FEITOSACPF

Reu

HARMONY MEDICAL CENTER

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

WALMIR LUCIO RIBEIRO· OAB RN 16509· CPF 059.***.***-86

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA ALENCAR FEITOSACPF

Reu

HARMONY MEDICAL CENTER

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CAMARA LINS· OAB RN 9133· CPF 059.***.***-03

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

WALMIR LUCIO RIBEIRO· OAB RN 16509· CPF 059.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA exequente: FABIANA ALENCAR FEITOSA Parte executada: HARMONY MEDICAL CENTER SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Verifico ter havido nestes autos o pagamento do débito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0818085-60.2021.8.20.5004 Parte Ante o exposto, satisfeita a obrigação, extingo o processo, nos termos do art. 924... (14/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BENTA PORTILHO LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24 (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001333-22.2025.8.27.2705/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001333-22.2025.8.27.2705/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: EDMILSON FEITOSA ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB GO31741A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA. PROCURAÇÃO ESPECÍFICA E COMPROVANTE DE ENDEREÇO. PODER GERAL DE... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 13.000,00

Autor

BENTA PORTILHO LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001331-52.2025.8.27.2705/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001331-52.2025.8.27.2705/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: EDMILSON FEITOSA ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB GO31741A) APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. DILAÇÃO D... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BENTA PORTILHO LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 10.514,16

Autor

BENTA PORTILHO LIMACPF

BENTA PORTILHO LIMA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

Autor:

RAMON ALVES BATISTA· OAB TO 7346· CPF 039.***.***-10

Autor:

THIAGO CABRAL FALCÃO· OAB TO 7344· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 6 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTA PORTILHO LIMACPF

Advogados

Autor:

RAMON ALVES BATISTA· OAB TO 7346· CPF 039.***.***-10

Autor:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

Autor:

THIAGO CABRAL FALCÃO· OAB TO 7344· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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