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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 8.075,75

Autor

ANTONIO MALHEIROS NETOCPF

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

FTR OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Autor:

JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB MS 24014· CPF 055.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MALHEIROS NETOCPF

Reu

FTR OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Autor:

JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB MS 24014· CPF 055.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 14.549,53

Autor

ANTONIO MALHEIROS NETOCPF

Reu

FTR OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Autor:

JOÃO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO· OAB MS 24014· CPF 055.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO GUSTAVO CURVO MALHEIROSCPF

ADRIANA CURVO MALHEIROS LOMBACPF

FABIANO CURVO MALHEIROSCPF

ANTONIO MALHEIROS NETOCPF

Reu

NEUSA CURVO MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 108.904,54

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MALHEIROS NETOCPF

NEUSA CURVO MALHEIROSCPF

Reu

ESPóLIO DE EURICO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MS 6199· CPF 408.***.***-82

Autor:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Autor:

ARTUR ABELARDO DOS SANTOS SALDANHA· OAB MS 15208· CPF 343.***.***-82

Reu:

YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MS 6199· CPF 408.***.***-82

Reu:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Reu:

ARTUR ABELARDO DOS SANTOS SALDANHA· OAB MS 15208· CPF 343.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 15.161,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURICIO DE OLIVEIRA MALHEIROSCPF

ANTONIO FRANCISCO MALHEIROSCPF

ARY MENDES MALHEIROSCPF

EVANIRA DE OLIVEIRA MALHEIROSCPF

MARIO MARCIO MALHEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE CRISTOVAO DE ASSIS· OAB MT 16738· CPF 733.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO MALHEIROSCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELVIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB MT 12373· CPF 314.***.***-68

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 26.748,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EIRELI - EPPCNPJ

GM10 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

DELCINO LEANDRO ARTICOCPF

ANTONIO FRANCISCO MALHEIROSCPF

Advogados

Reu:

NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR· OAB MT 231371· CPF 733.***.***-53

Reu:

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN· OAB MT 4848· CPF 120.***.***-51

Reu:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Reu:

DEYVISON BARRETO DE SOUZA· OAB MT 23202· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FRANCISCO MALHEIROS

DELCINO LEANDRO ARTICOCPF

GM10 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EIRELI - EPP

Advogados

Reu:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Reu:

DEYVISON BARRETO DE SOUZA· OAB MT 23202· CPF 086.***.***-27

Reu:

NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR SENA· OAB MT 23137· CPF 733.***.***-53

Reu:

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN· OAB MT 4848· CPF 120.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (18/11/2024)

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