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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 45.732,62

Autor

TRINYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

D. MAMEDE & CIA LTDACNPJ

R D C COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - MECNPJ

MRD COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Outros

LUCAS RENATO GIROTO· OAB PR 58320

LAÍS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 422772

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 393.909,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

D. MAMEDE & CIA LTDACNPJ

ROSEANE JAPIASSU MAMEDECPF

Advogados

Reu:

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO· OAB PB 16495· CPF 050.***.***-00

Reu:

DALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO· OAB PB 23332· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de D. MAMEDE & CIA LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO

Advogados

Reu:

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO· OAB PB 16495· CPF 050.***.***-00

Reu:

DALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO· OAB PB 23332· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 319.089,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (11/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 319.089,55

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

D. MAMEDE & CIA LTDACNPJ

ROSEANE JAPIASSU MAMEDECPF

Advogados

Reu:

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO· OAB PB 16495· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo a RecursoPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. L. L. D. L.

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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