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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 3.436,50

Autor

MARTINEIDE VALENTIM GOMESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO· OAB AP 1662· CPF 768.***.***-00

Reu:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINEIDE VALENTIM GOMESCPF

Advogados

Autor:

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Autor:

ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6041258-16.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARTINEIDE VALENTIM GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)... (08/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINEIDE VALENTIM GOMESCPF

Advogados

Autor:

ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS· OAB AP 4005· CPF 763.***.***-49

Autor:

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6041257-31.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARTINEIDE VALENTIM GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tramitou no 2º Juizado Especial de Fazenda Pública o processo nº 6095525-69.2025.8.03.0001 onde figuram as mesmas partes, com idêntica causa de pedir e pedido igual, no qual há sentença transitada em julgado. A coisa julgada obriga o encerramento do feito sem exame do mérito nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Poder... (15/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 6.117,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6095525-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARTINEIDE VALENTIM GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamaç Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROC... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINEIDE VALENTIM GOMESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6095525-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARTINEIDE VALENTIM GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo a... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2002

Distribuição

23/12/2002

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE MARIO DE MELOCPF

EDSON JOSE DE MELOCPF

JOAO FERREIRA DE MELOCPF

LUCIA DA PAIXAO DE MELO RAMOSCPF

JOAO RICARDO DE MELOCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

OZIAS VALENTIM GOMES· OAB PE 9554· CPF 093.***.***-68

Autor:

RISOMAR SANTOS DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 11572· CPF 166.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 68.499,39

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

ELIAS ALVES DE LIRACPF

Advogados

Autor:

PAULIANA OLIVEIRA DE SOUZA DANTAS· OAB PE 21468· CPF 032.***.***-69

Autor:

OSWALDO OTAVIO OLIVEIRA DA CRUZ GOUVEIA· OAB PE 14744· CPF 165.***.***-78

Autor:

ANDRÉ LINS E SILVA PIRES· OAB PE 24335· CPF 042.***.***-24

Autor:

ANA CLÁUDIA DANTAS SENA· OAB PE 23026· CPF 035.***.***-11

Reu:

RISOMAR SANTOS DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 11572· CPF 166.***.***-87

Reu:

OZIAS VALENTIM GOMES· OAB PE 9554· CPF 093.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO LIMA DA COSTA· OAB PE 29297· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/1997

Distribuição

19/02/1997

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE GERALDO GOMES DE ARAUJOCPF

JURANDIR GOMES DA SILVACPF

MOACIR JOSE ALVARESCPF

JOSE LUIZ FERRER DE MORAISCPF

MANUEL RODRIGUES DE BARROSCPF

+ 14 outros

Reu

4 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO - ATUACAO PERANTE A 2 VARA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Advogados

Autor:

BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO· OAB PE 24201· CPF 045.***.***-55

Autor:

CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA· OAB PE 32817· CPF 074.***.***-43

Autor:

CREODON TENORIO MACIEL· OAB PE 18870· CPF 746.***.***-87

Autor:

GILKA KARLA DE SOUZA VIEIRA PEREIRA· OAB PE 368· CPF 440.***.***-00

Autor:

OZIAS VALENTIM GOMES· OAB PE 9554· CPF 093.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO - ATUACAO PERANTE A 2 VARA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

CAMARA DE VEREADORES DA VITORIA DE SANTO ANTAO

AMARO NOGUEIRA ALVESCPF

JOSE AGLAILSON QUERALVARES JUNIORCPF

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

GILDO LUIS DE SALESCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

PEDRO JOSE CAVALCANTI DE QUEIROZ· OAB PE 9715· CPF 070.***.***-00

Reu:

BERNARDO DE LIMA BARBOSA FILHO· OAB PE 24201· CPF 045.***.***-55

Reu:

CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA· OAB PE 32817· CPF 074.***.***-43

Reu:

HAMILTON FELIX ROSAL· OAB PE 13136· CPF 452.***.***-34

Reu:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/03/2026)

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