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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LORHAN PIETRO PONTES LIMACPF

ANA CAROLINA PONTES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA SECCIONAL FEDRAL - PSF

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA DA FONSECA ARAUJO· OAB PB 21547· CPF 074.***.***-81

Autor:

ANA CAROLINA PONTES DA SILVA· CPF 706.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LORHAN PIETRO PONTES LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DA FONSECA ARAUJO· OAB PB 21547· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. P. P. L.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BARBARA DA FONSECA ARAUJO· OAB PB 21547· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA NOVAIS BASTOSCPF

L. L. P.

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RENATA SOUSA DE CASTRO VITACPF

RICARDO YAMIN FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA NOVAIS BASTOS· OAB BA 42520· CPF 032.***.***-52

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

JESSICA NOVAIS BASTOS· OAB BA 42520· CPF 032.***.***-52

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: INTERESSADO: L. L. P. Requerido: INTERESSADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/B... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

H. V. N.

I. C. D. P.

M. V. N.

R. P. S.

Reu

A. L. P. D.

L. L. P.

M. Z. L. P.

T. B. F. A.

Z. L. P.

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Autor:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Autor:

INGLID COSTA DE PAULA· OAB BA 65905· CPF 027.***.***-29

Autor:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Reu:

THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Reu:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Reu:

INGLID COSTA DE PAULA· OAB BA 65905· CPF 027.***.***-29

Reu:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 553624433 Processo N°: 8004148-47.2021.8.05.0201 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO (OAB:BA16672), INGLID COSTA DE PAULA (OAB:BA65905) THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY (OAB:RN15747) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, ace... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 52.997,91

Autor

KARLA LEITE DE OLIVEIRACPF

LARA LEITE PESSOTTICPF

TIAGO FIORINI PESSOTTICPF

LISSA LEITE PESSOTTICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB ES 16110· CPF 055.***.***-39

Autor:

MACKSEN LEANDRO SOBREIRA· OAB ES 11894· CPF 055.***.***-22

Autor:

TIAGO FIORINI PESSOTTI· CPF 053.***.***-35

Autor:

KARLA LEITE DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-23

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA LEITE DE OLIVEIRA

L. L. P.

TIAGO FIORINI PESSOTTICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MACKSEN LEANDRO SOBREIRA· OAB ES 11894· CPF 055.***.***-22

Autor:

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB ES 16110· CPF 055.***.***-39

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

MACKSEN LEANDRO SOBREIRA· OAB ES 11894· CPF 055.***.***-22

Reu:

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB ES 16110· CPF 055.***.***-39

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.P.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

GraveInquérito Policial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.P.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de Visitas

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

O.L.S.

Reu

L.L.P.

Advogados

Autor:

APARECIDA MENDES DA SILVA· OAB MG 156696· CPF 073.***.***-00

Autor:

DANIEL MANOEL DA COSTA· OAB MG 139255· CPF 714.***.***-53

Autor:

MARCELA LACERDA DE AGUIAR· OAB MG 158484· CPF 059.***.***-32

Autor:

QUEZIA AMABYLE ZANETTE PIRES· OAB MG 187373

Reu:

APARECIDA MENDES DA SILVA· OAB MG 156696· CPF 073.***.***-00

Reu:

DANIEL MANOEL DA COSTA· OAB MG 139255· CPF 714.***.***-53

Reu:

MARCELA LACERDA DE AGUIAR· OAB MG 158484· CPF 059.***.***-32

Reu:

QUEZIA AMABYLE ZANETTE PIRES· OAB MG 187373

Último movimento: Definitivo (27/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. P.

LAURO DA SILVA PINHEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES MENDES DE OLIVEIRA· OAB PA 37733

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA· OAB PA 24837· CPF 016.***.***-06

Autor:

LAINA MORAES ALMEIDA· OAB PA 32139· CPF 030.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 650,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

RIZELIA LIMA DA SILVA PANIAGUACPF

LUCAS LIMA PANIAGUACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento da Própria SaúdeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. P.

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 42.552,00

Autor

LUCAS LOPES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO DA SILVA BARROS· OAB PE 30054· CPF 054.***.***-98

Autor:

LUCILENE MARIA PEREIRA· CPF 083.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. P.

Advogados

Autor:

TULIO DA SILVA BARROS· OAB PE 30054· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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