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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA MARIA RODRIGUESCPF

DALVA STENICO DO AMARALCPF

DIOMAR DOS SANTOS FERNANDOCPF

MARIA INES MULLER CHIARANDACPF

MAURICIO TENORIO LUNACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Outros

JOSE ANTONIO DA SILVA NETO· OAB SP 291866

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA PIRES SERTORECPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA PIRES SERTORECPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOMAR DOS SANTOS FERNANDOCPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA NETO· OAB SP 291866· CPF 957.***.***-68

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB SP 150050· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA NETO· OAB SP 291866· CPF 957.***.***-68

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB SP 150050· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 304.028,13

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 304.028,13

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

L L PIRESCNPJ

CELIA MARIA PIRES FEITOSACPF

LUZIA LOPES PIRESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão de trânsito em julgado. (31/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

L L PIRES

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

L L PIRES

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 2.110,29

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

L L PIRESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 61.518,25

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

L L PIRESCNPJ

Último movimento: Juntada de termo (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 30.381,82

Autor

L L PIRESCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO MENDES· OAB MA 7928· CPF 279.***.***-00

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 2682· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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