L. POLIDORO CONSTRUCOES — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 149.615,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 149.615,90

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

ERMESON CARNEIRO DE ANDRADECPF

MILRIAN DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ERMESON CARNEIRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ERMESON CARNEIRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 150.495,59

Último movimento: Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 150.495,59

Autor

POLLYANNA DUTRA SOBRALCPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE LIMA CORDEIRO· OAB PE 53201· CPF 029.***.***-90

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLLYANNA DUTRA SOBRALCPF

Reu

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE LIMA CORDEIRO· OAB PE 53201· CPF 029.***.***-90

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

WAGNER DE LIMA CORDEIRO· OAB PE 53201· CPF 029.***.***-90

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: POLLYANNA DUTRA SOBRAL APELADOS: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA. DESPACHO A parte recorrente requereu a concessão dos auspícios da justiça gratuita. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado... (16/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLLYANNA DUTRA SOBRALCPF

Reu

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE LIMA CORDEIRO· OAB PE 53201· CPF 029.***.***-90

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

WAGNER DE LIMA CORDEIRO· OAB PE 53201· CPF 029.***.***-90

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: POLLYANNA DUTRA SOBRAL APELADOS: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA. DESPACHO A parte recorrente requereu a concessão dos auspícios da justiça gratuita. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado... (16/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 112.184,49

Autor

GILNAR OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA JORGE DE SOUZA· OAB PE 36125· CPF 053.***.***-70

Autor:

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO· OAB PE 17180· CPF 683.***.***-00

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 112.184,49

Autor

GILNAR OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA JORGE DE SOUZA· OAB PE 36125· CPF 053.***.***-70

Autor:

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO· OAB PE 17180· CPF 683.***.***-00

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 163.469,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 163.469,36

Autor

VICTOR HELCIAS MIRANDA DE BRITTOCPF

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

VICTOR HELCIAS MIRANDA DE BRITTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA. em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

IVAN ISAAC FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

IVAN ISAAC FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: VICTOR HELCIAS MIRANDA DE BRITTO, MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA. APELADO(A): OS MESMOS RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Compulsando os autos verifico irregularidade na representação processual do Recorrente MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA. Isso porque, o advogado signatário de sua peça recursal - Dr. Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/BA 14534... (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOUGLAS AUGUSTO PEREIRA DOS PRAZERESCPF

MARIA CLAUDIA PERDIGAO PEREIRA DOS PRAZERESCPF

Reu

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Autor:

ALLANA MIRELLA SANDES DA SILVA· OAB PE 40900· CPF 041.***.***-47

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS AUGUSTO PEREIRA DOS PRAZERESCPF

Reu

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALLANA MIRELLA SANDES DA SILVA· OAB PE 40900· CPF 041.***.***-47

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ALLANA MIRELLA SANDES DA SILVA· OAB PE 40900· CPF 041.***.***-47

Reu:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA., MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no p... (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS AUGUSTO PEREIRA DOS PRAZERESCPF

Reu

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALLANA MIRELLA SANDES DA SILVA· OAB PE 40900· CPF 041.***.***-47

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ALLANA MIRELLA SANDES DA SILVA· OAB PE 40900· CPF 041.***.***-47

Reu:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 285.739,69

Último movimento: Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

GUSTAVO DE SOUZA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

JOSENITA BARBOSA DE SALES· OAB PE 33680· CPF 128.***.***-53

Reu:

IAGO SALES DE ALMEIDA· OAB PE 41878· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE SOUZA BARBOSA

Reu

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO SALES DE ALMEIDA· OAB PE 41878· CPF 091.***.***-09

Autor:

JOSENITA BARBOSA DE SALES· OAB PE 33680· CPF 128.***.***-53

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

IAGO SALES DE ALMEIDA· OAB PE 41878· CPF 091.***.***-09

Reu:

JOSENITA BARBOSA DE SALES· OAB PE 33680· CPF 128.***.***-53

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUSTAVO DE SOUZA BARBOSA EXECUTADO(A): MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA., MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810369 Processo nº 0060410-26.2019.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de cumpriment... (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE SOUZA BARBOSA

Reu

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO SALES DE ALMEIDA· OAB PE 41878· CPF 091.***.***-09

Autor:

JOSENITA BARBOSA DE SALES· OAB PE 33680· CPF 128.***.***-53

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

IAGO SALES DE ALMEIDA· OAB PE 41878· CPF 091.***.***-09

Reu:

JOSENITA BARBOSA DE SALES· OAB PE 33680· CPF 128.***.***-53

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUSTAVO DE SOUZA BARBOSA EXECUTADO(A): MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA., MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810369 Processo nº 0060410-26.2019.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de cumpriment... (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 122.021,95

Autor

THAMIRES SANTOS CRUZCPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMIRES SANTOS CRUZ

Reu

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO CEZAR PESSOA DE ALBUQUERQUECPF

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Reu

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

BRUNO CEZAR PESSOA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA· OAB PE 24022· CPF 028.***.***-43

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA· OAB PE 24022· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 408.558,44

Autor

CLAUDIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CASTROCPF

Reu

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Advogados

Autor:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO· OAB PE 37164· CPF 067.***.***-82

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CASTRO em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 159.440,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

CLAUDIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CASTROCPF

Reu

CLAUDIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CASTROCPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO· OAB PE 37164· CPF 067.***.***-82

Reu:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO· OAB PE 37164· CPF 067.***.***-82

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (13/07/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Reu:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO· OAB PE 37164· CPF 067.***.***-82

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (18/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Reu:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO· OAB PE 37164· CPF 067.***.***-82

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CASTRO EXECUTADO(A): MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA., MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO Recepciono hoje. Não obstante a parte exequente tenha apresentado pleito de bloqueio das contas da parte executada, verifico que, após esse pedido, chegou notícia de deferimento de tutela de urgência que determinou a suspensão da presente execução no bojo da ação rescisória 0048676-57.2024.8.17.9000. A... (24/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 42.378,89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 42.378,89

Autor

MARIA DA PENHA CARVALHO SOUZA RANGELCPF

ALDO NEVES FOX RANGELCPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO NEVES FOX RANGELCPF

MARIA DA PENHA CARVALHO SOUZA RANGELCPF

Reu

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0078487-44.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO NEVES FOX RANGELCPF

MARIA DA PENHA CARVALHO SOUZA RANGELCPF

Reu

MD PE POLIDORO CONSTRUCOES SPE LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Mandado (10/07/2026)

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