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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 60.338,38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R. L DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (20/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 523.282,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R. L DE OLIVEIRACNPJ

ROBSON LAGE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA POYARES FRANCA· CPF 023.***.***-66

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Reu:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 008692· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/1994

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 2.241.493,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

L R COM DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO· CPF 008.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 2.241.493,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

L R COM DE CONFECCOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/03/2023)

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