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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2007

Distribuição

18/09/2007

Valor

R$ 5.007,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0225326-02.2007.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo IMOBILIARIA L SILVA LTDA Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA EM FACE DA DECLARADA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, §4º DA LEI Nº 6.830/80. SUSPENSÃO ADMINISTRAT... (24/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 5.007,96

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

IMOBILIARIA L SILVA LTDACNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 3.660,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IMOBILIARIA L SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 2.771,98

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IMOBILIARIA L SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 4.084,27

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IMOBILIARIA L SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

R$ 2.518,46

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

IMOBILIARIA L SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: MUNICÍPIO DE NATAL Embargado: IMOBILIÁRIA L. SILVA LTDA Relator em substituição: Desembargador Ibanez Monteiro DECISÃO MUNICÍPIO DE NATAL, por meio do seu procurador, interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes, inconformado com a decisão proferida mediante ID 24836731, na qual restou negado provimento ao apelo interposto que objetivava a reforma da sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito, em virtude da... (09/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.518,46

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

IMOBILIARIA L SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 728,64

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IMOBILIARIA L SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2009

Distribuição

19/12/2009

Valor

R$ 2.840,32

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IMOBILIARIA L SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0607586-92.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: IMOBILIARIA L SILVA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671... (09/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

R$ 1.257,52

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

IMOBILIARIA L SILVA LTDACNPJ

PEDRO LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0234977-58.2007.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): IMOBILIARIA L SILVA LTDA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.357,76 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do... (23/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 1.510,87

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

IMOBILIARIA L SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0232559-50.2007.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): IMOBILIARIA L SILVA LTDA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.932,88 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do... (03/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 171.129,64

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

C L SILVA LTDACNPJ

CLEUDIAN DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TATAGIBA DE ARAUJO· OAB ES 25224· CPF 132.***.***-57

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (23/03/2026)

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