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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ADRIAN AIRON LUIZ MACHADO MOREIRACPF

ADRIANA ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Autor:

NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA· OAB RO 8388· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ADRIANA ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Autor:

NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA· OAB RO 8388· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. L. M. M.

Advogados

Autor:

NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA· OAB RO 8388· CPF 006.***.***-83

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. L. M. M.

Advogados

Autor:

NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA· OAB RO 8388· CPF 006.***.***-83

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: A. A. L. M. M. ADVOGADOS DO REQUERENTE: DENNS DEIVY SOUZA GARATE, OAB nº RO4396, NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA, OAB nº RO8388 REQUERIDO: Municipio de Chupinguaia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CE... (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

M.L.A.M.

Advogados

Reu:

ARLINDO LEITE NETO· OAB MG 217

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE VALMIR JOSE MOTTA CONCEICAO

JOAO CARLOS ROLIM MOTTACPF

JUAN CARLOS ARAUJO MOTTACPF

JUCELIA MARIA ARAUJO MOTTACPF

M. C. A. M.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Autor:

JOSE RONALDO PEREIRA DA VERA CRUZ· OAB PA 26297· CPF 081.***.***-20

Autor:

FREDSON ROBERTO SOUZA PRINTES· OAB PA 21055· CPF 730.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 295.984,00

Autor

MIGUEL LUCAS AMARAL MACEDOCPF

MIRIAM AMARAL DA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CHRYSTIAN DE FRANÇA CAVALCANTI· OAB PE 20522· CPF 919.***.***-15

Autor:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 295.984,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MIGUEL LUCAS AMARAL MACEDOCPF

MIRIAM AMARAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

BRUNO CHRYSTIAN DE FRANÇA CAVALCANTI· OAB PE 20522· CPF 919.***.***-15

Reu:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. A. M.

MIRIAM AMARAL DA SILVA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

BRUNO CHRYSTIAN DE FRANÇA CAVALCANTI· OAB PE 20522· CPF 919.***.***-15

Autor:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

BRUNO CHRYSTIAN DE FRANÇA CAVALCANTI· OAB PE 20522· CPF 919.***.***-15

Reu:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. A. M.

MIRIAM AMARAL DA SILVA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

BRUNO CHRYSTIAN DE FRANÇA CAVALCANTI· OAB PE 20522· CPF 919.***.***-15

Autor:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

BRUNO CHRYSTIAN DE FRANÇA CAVALCANTI· OAB PE 20522· CPF 919.***.***-15

Reu:

VIVIANE GUIMARAES SILVA DE CARVALHO· OAB PE 27075· CPF 018.***.***-80

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Publicação (22/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. A. M.

Advogados

Autor:

EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA· OAB PI 12497· CPF 001.***.***-69

Autor:

DIOGENES ADAMO DE AZEVEDO SENA· OAB PI 19977· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: M. L. A. M. REQUERIDO: J. A. F. INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, através de seus procuradores, para, que tomem ciência e, querendo, possam se manifestar sobre Informação juntado nos autos. TERESINA-PI, 20 de maio de 2026. KARINA SILVA SANTOS OSORIO Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar,... (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (14/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. A. M.

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

KELISSON MONTEIRO CAMPOS· OAB RO 5871· CPF 782.***.***-53

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

KELISSON MONTEIRO CAMPOS· OAB RO 5871· CPF 782.***.***-53

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (14/12/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. A. M.

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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