L.C.F ROLDAO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

J C F C ALIMENTOS EIRELICNPJ

JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

SANTA FE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 161.854,44

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· OAB MG 198315

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

BRUNA LUIZA SOARES REIS· OAB MG 180571

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· OAB MG 198315

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Autor:

BRUNA LUIZA SOARES REIS· OAB MG 180571

Reu:

BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· OAB MG 198315

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

BRUNA LUIZA SOARES REIS· OAB MG 180571

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Espécies de ContratosRenovatória de Locação

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

BRUNA LUIZA SOARES REIS· OAB MG 180571· CPF 102.***.***-45

Autor:

BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· OAB MG 198315· CPF 992.***.***-44

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

BRUNA LUIZA SOARES REIS· OAB MG 180571· CPF 102.***.***-45

Reu:

BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· OAB MG 198315· CPF 992.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 5054212-44.2018.8.13.0024/MG RELATOR: ALEXANDRE CARDOSO BANDEIRA AUTOR: M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RÉU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) RÉU: PREVIDENCIA USIMINAS ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re... (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

BRUNA LUIZA SOARES REIS· OAB MG 180571· CPF 102.***.***-45

Autor:

BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· OAB MG 198315· CPF 992.***.***-44

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

BRUNA LUIZA SOARES REIS· OAB MG 180571· CPF 102.***.***-45

Reu:

BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· OAB MG 198315· CPF 992.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 5054212-44.2018.8.13.0024/MG RELATOR: ALEXANDRE CARDOSO BANDEIRA AUTOR: M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RÉU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) RÉU: PREVIDENCIA USIMINAS ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re... (15/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MAURO BASTOS PINHELCPF

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SACNPJ

Outros

AMANDA CARVALHO MONTANARI· OAB MG 14803

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 11320

BRENO AMARAL DE CASTRO· OAB MG 12189

GUSTAVO AGUIAR SIMIM· OAB MG 23676

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MAURO BASTOS PINHELCPF

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SACNPJ

Reu

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SACNPJ

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MAURO BASTOS PINHELCPF

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01021288/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1574569/MG (25/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.991.530,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MLFC HOLDING S. A.CNPJ

FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MINASBEE'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 1.991.530,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MLFC HOLDING S. A.CNPJ

FCD HAMBURGUERES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MINASBEE'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

+ 28 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 184.014,14

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 725.567,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 725.567,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M L F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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