L.GIANNINI NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CONSTRUTORA ITAPUA LTDACNPJ

ANTONIA TRADE MONTE

LOURIVAL MONTECPF

ENIO MONTECPF

Reu

DAYSE BALDERRAMA MACHADOCPF

ALBERTO FERREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FALECK· OAB SP 029534· CPF 008.***.***-91

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Reu:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Reu:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Reu:

LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI· OAB SP 248540· CPF 222.***.***-05

Reu:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2715164/SP (2024/0295970-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ALBERTO FERREIRA MACHADO AGRAVANTE: DAYSE BALDERRAMA MACHADO ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384 AGRAVADO: LILIA RODRIGUES HARO MONTE AGRAVADO: CONSTRUTORA ITAPUA LTDA AGRAVADO: LOURIVAL MONTE AGRAVADO: ANTONIA TRADE MONTE AGRAVADO: ENIO MONTE ADVOGADO: SAMUEL HENRIQUE CARDOSO - SP230127 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO FERREIRA MACHADOCPF

DAYSE BALDERRAMA MACHADOCPF

Reu

LILIA RODRIGUES HARO MONTE

CONSTRUTORA ITAPUA LTDACNPJ

LOURIVAL MONTECPF

ANTONIA TRADE MONTECPF

ENIO MONTECPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYSE BALDERRAMA MACHADOCPF

ALBERTO FERREIRA MACHADOCPF

Reu

ENIO MONTECPF

LOURIVAL MONTECPF

ANTONIA TRADE MONTE

CONSTRUTORA ITAPUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Autor:

GUILHERME CAMPOS FONSECA

Autor:

MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO

Autor:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Reu:

ROBERTO FALECK· OAB SP 029534· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO FERREIRA MACHADOCPF

DAYSE BALDERRAMA MACHADOCPF

Reu

CONSTRUTORA ITAPUA LTDACNPJ

ENIO MONTECPF

LOURIVAL MONTECPF

ANTONIA TRADE MONTE

LILIA RODRIGUES HAROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO FERREIRA MACHADOCPF

DAYSE BALDERRAMA MACHADOCPF

Reu

LOURIVAL MONTECPF

ENIO MONTECPF

ANTONIA TRADE MONTE

CONSTRUTORA ITAPUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Autor:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Autor:

FRANCISCO GIANNINI NETO· CPF 094.***.***-00

Autor:

TADEU GIANNINI· CPF 099.***.***-04

Reu:

ROBERTO FALECK· OAB SP 029534· CPF 008.***.***-91

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA TRADE MONTE

CONSTRUTORA ITAPUA LTDACNPJ

LOURIVAL MONTECPF

ENIO MONTECPF

Reu

DAYSE BALDERRAMA MACHADOCPF

ALBERTO FERREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FALECK· OAB SP 029534· CPF 008.***.***-91

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO· OAB SP 230127· CPF 279.***.***-59

Reu:

FRANCISCO GIANNINI NETO· CPF 094.***.***-00

Reu:

TADEU GIANNINI· CPF 099.***.***-04

Reu:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Reu:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 77.889,49

Autor

TRAJANO REPRESENTACOES S/C LTDACNPJ

Reu

MERCADAO DE CARNES OMEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ALVES· OAB SP 400931· CPF 312.***.***-44

Reu:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 77.889,49

Autor

TRAJANO REPRESENTACOES S/C LTDACNPJ

Reu

MERCADAO DE CARNES OMEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ALVES· OAB SP 400931· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (07/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDA AKAKI UMINOCPF

MARCIA RENATA ITANICPF

CARLO EDUARDO ITANICPF

EDUARDO ITANI FORTECPF

CESAR AUGUSTO ITANI FORTECPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO DIRCEU FEDESCPF

FEDES & RIQUEZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI· OAB SP 189829· CPF 255.***.***-52

Autor:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES· OAB SP 272248· CPF 313.***.***-16

Reu:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FEDES & RIQUEZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANTONIO DIRCEU FEDESCPF

Reu

ALICE FUSHAKO ITANICPF

MARCIA RENATA ITANICPF

CARLO EDUARDO ITANICPF

EDUARDO ITANI FORTECPF

CESAR AUGUSTO ITANI FORTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI· OAB SP 189829· CPF 255.***.***-52

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DIRCEU FEDESCPF

FEDES & RIQUEZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 163.907,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BONANZA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI CLEMENTINO ROMERO DA COSTACPF

FRIGORIFICO BONANZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BONANZA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADãO DE CARNES OMEGA LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES AFONSO

MANUEL DIAS AFONSO

MERCADãO DE CARNES AMéRICA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Publicação (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

GERALDO ANTONIO PREAROCPF

MAURO SUAIDENCPF

JELICOE PEDRO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

KETRINI GUIMARAES SOUSA· CPF 022.***.***-88

Reu:

HITHALLO ALMEIDA DIAS· CPF 037.***.***-30

Reu:

TADEU GIANNINI· CPF 099.***.***-04

Reu:

FRANCISCO GIANNINI NETO· CPF 094.***.***-00

Reu:

JOHNNY WILLIAN SILVA MORAES· CPF 034.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JELICOE PEDRO FERREIRACPF

GERALDO ANTONIO PREAROCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

MAURO SUAIDENCPF

GERALDO ANTONIO PREAROCPF

JELICOE PEDRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO MARQUES BORGES· CPF 315.***.***-85

Autor:

GABRIELA PEREIRA SOUSA· CPF 350.***.***-76

Autor:

HITHALLO ALMEIDA DIAS· CPF 037.***.***-30

Autor:

KETRINI GUIMARAES SOUSA· CPF 022.***.***-88

Autor:

TOMAS MARTINS· CPF 028.***.***-12

Reu:

KETRINI GUIMARAES SOUSA· CPF 022.***.***-88

Reu:

HITHALLO ALMEIDA DIAS· CPF 037.***.***-30

Reu:

DANILO MARQUES BORGES· CPF 315.***.***-85

Reu:

TOMAS MARTINS· CPF 028.***.***-12

Reu:

GABRIELA PEREIRA SOUSA· CPF 350.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/1992

Distribuição

13/08/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCANTIL DE CARNES ERB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

Autor:

TADEU GIANNINI· OAB SP 54124

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

13/06/1994

Distribuição

15/06/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCANTIL DE CARNES ERB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

Autor:

TADEU GIANNINI· OAB SP 54124

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MERCANTIL DE CARNES ERB LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO GIANNINI NETO - SP122582, TADEU GIANNINI - SP54124 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se o i.advogado FRANCISCO GIANNINI NETO, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição ID.331950218 da União, inclusive sobre a alegação de prescrição. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENT... (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO MARGEN LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

Autor:

ROGERIO GABRIEL DOS SANTOS· OAB SP 141242· CPF 011.***.***-90

Autor:

SILVIA BELLANDI PAES DE FIGUEIREDO· OAB SP 121774· CPF 134.***.***-21

Autor:

TADEU GIANNINI· OAB SP 54124

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

18/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO MARGEN LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO GIANNINI NETO· OAB SP 122582· CPF 094.***.***-00

Autor:

ROGERIO GABRIEL DOS SANTOS· OAB SP 141242· CPF 011.***.***-90

Autor:

SILVIA BELLANDI PAES DE FIGUEIREDO· OAB SP 121774· CPF 134.***.***-21

Autor:

TADEU GIANNINI· OAB SP 54124

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ULISSES GIANNONI NETOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Autor:

THAIS SANTOS DA SILVA· OAB SP 449212· CPF 462.***.***-29

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

JULIANA CAUDURO ABREU· OAB SP 426893· CPF 424.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

ULISSES GIANNONI NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

JULIANA CAUDURO ABREU· OAB SP 426893· CPF 424.***.***-79

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

THAIS SANTOS DA SILVA· OAB SP 449212· CPF 462.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

ULISSES GIANNONI NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

JULIANA CAUDURO ABREU· OAB SP 426893· CPF 424.***.***-79

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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