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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 2.130,75

Autor

FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.CNPJ

L & R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICECPF

NEI QUARESMA RODRIGUESCPF

L & R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SERGIO MARIO ANAICE DE OLIVEIRACPF

ESTADO DO AMAPA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Autor:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 3368

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Outros

MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA· OAB AP 1187

MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AP 2617· CPF 009.***.***-18

RAFAEL TEIXEIRA BEZERRA· OAB PA 14356

KARINA MAUES SIRAIAMA DO ROSARIO· OAB AP 1323

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043564-17.2013.8.03.0001. REQUERENTE: L & R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. DECISÃO Verifico que foi juntada a certidão negativa de débitos fiscais apenas em relação aos tributos federais e à Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número... (21/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 2.130,75

Autor

L & R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

NEI QUARESMA RODRIGUESCPF

L & R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICECPF

SERGIO MARIO ANAICE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2023 (18/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 2.130,75

Autor

FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

L & R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 479.936,27

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

POSTO SAO LAZARO LTDA.CNPJ

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058822-96.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: POSTO SAO LAZARO LTDA., JOSE RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA A parte autora deixou de impulsionar o processo, mesmo diante da intimação pessoal para fazê Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual:... (07/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

04/01/2016

Valor

R$ 479.936,27

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

POSTO SAO LAZARO LTDA.CNPJ

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 5.475,30

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

STEYNER COSTA TRINDADE

STYWY DE ASSIS TRINDADECPF

R. L. REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 5.141,54

Reu

STYWY DE ASSIS TRINDADECPF

R. L. REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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