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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 225.895,50

Autor

NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMACPF

NEI LUCIO SILVACPF

Reu

A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDACNPJ

METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VIEIRA SILVA· CPF 081.***.***-28

Autor:

RODRIGO CRISTIANO DE JESUS SILVA· CPF 015.***.***-60

Autor:

ALAN JAYME DA SILVA· OAB MG 105111· CPF 055.***.***-99

Autor:

FELIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS· CPF 100.***.***-74

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391· CPF 076.***.***-00

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB SP 291913· CPF 001.***.***-77

Reu:

KENI AQUINO VALDEZ· CPF 014.***.***-98

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB SP 291906· CPF 989.***.***-72

Reu:

LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA· CPF 047.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

AUGUSTO CESAR FARIAS· OAB MG 231027

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA· OAB MG 168801· CPF 106.***.***-43

MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA· OAB MG 237371

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEI LUCIO SILVACPF

NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMACPF

Reu

METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN JAYME DA SILVA· OAB MG 105111· CPF 055.***.***-99

Autor:

MATHEUS AUGUSTO FIGUEREDO OLIVEIRA· CPF 148.***.***-76

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEI LUCIO SILVACPF

NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMACPF

Reu

A.L.R - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

BELLE ADMINISTRACAO DE SERVICO DE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN JAYME DA SILVA

Autor:

DIEGO VIEIRA SILVA

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

Reu:

LEANDRO MANHA ZAMPIER LACERDA

Reu:

AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS

Reu:

KENI AQUINO VALDEZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEI LUCIO SILVACPF

NIRCEIA AUGUSTA DE FATIMACPF

Reu

METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

DIEGO VIEIRA SILVA· OAB MG 172854· CPF 081.***.***-28

Autor:

ALAN JAYME DA SILVA· OAB MG 105111· CPF 055.***.***-99

Autor:

MARINA FACCIO BARBOSA· OAB MG 200867

Autor:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391· CPF 076.***.***-00

Autor:

KENI AQUINO VALDEZ· OAB MG 150560· CPF 014.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO VIEIRA SILVA· OAB MG 172854· CPF 081.***.***-28

Reu:

ALAN JAYME DA SILVA· OAB MG 105111· CPF 055.***.***-99

Reu:

MARINA FACCIO BARBOSA· OAB MG 200867

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391· CPF 076.***.***-00

Reu:

KENI AQUINO VALDEZ· OAB MG 150560· CPF 014.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0367611-22.2013.8.13.0027. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a... (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.809,00

Autor

ANTONE BOAVENTURA DE OLIVEIRACPF

Reu

E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Autor:

ISRAEL GONCALVES BORGES· OAB BA 74394· CPF 067.***.***-86

Reu:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 294.123,10

Autor

E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MARIANGELA FERREIRA CARMOCPF

VICTOR HAGE CARMOCPF

VC CONSULTORIA TECNICA LTDA - EPPCNPJ

Outros

IARA CRUZ DE SOUZA· OAB BA 66357· CPF 055.***.***-01

EMILLE SANTOS SOUZA· OAB BA 65879

Último movimento: Decorrido prazo de E D L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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