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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 22.970,50

Autor

FRANCISCO PINHEIRO FILHOCPF

LARISSA RODRIGUES PINHEIROCPF

KAIO RODRIGUES PINHEIROCPF

ELIZABETH RODRIGUES PINHEIROCPF

ANA LUIZA RODRIGUES PINHEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MIRANDA DA SILVA ARAUJO· OAB RO 12298· CPF 003.***.***-20

Autor:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Autor:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB MT 3249· CPF 175.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. R. P.

ELIZABETH RODRIGUES PINHEIRO

ESPóLIO DE FRANCISCO PINHEIRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO PINHEIRO FILHO

KAIO RODRIGUES PINHEIROCPF

L. R. P.

Advogados

Autor:

MAURICIO MIRANDA DA SILVA ARAUJO· OAB RO 12298· CPF 003.***.***-20

Autor:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Autor:

DOMINGOS SAVIO GOMES DOS SANTOS· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. R. P.

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P. L. R. P.

Advogados

Autor:

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO· OAB CE 9711· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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