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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 25.473,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 25.473,50

Autor

KARLLA DE LIMA ALVESCPF

MADSON LEONARDO DUTRA PEREIRACPF

Reu

L. D. R. TURISMO LTDA. - MECNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DANTAS AMARAL· OAB MA 10053· CPF 934.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 50.411,64

Autor

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

L. D. R. TURISMO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Autor:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· CPF 015.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 24.401,81

Autor

ADEANY YASMIM MORGADO REISCPF

CLAUDEAN SERRA REISCPF

KARLOS VINICIOS LIMA SANTOSCPF

VINICIUS LIMA SILVACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

L. D. R. TURISMO LTDA. - MECNPJ

W LUIZ DOMINGOS EIRELI - MECNPJ

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDEAN SERRA REIS· OAB MA 11942· CPF 613.***.***-49

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS LIMA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Autor:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Autor:

CLAUDEAN SERRA REIS· OAB MA 11942· CPF 613.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

KARLA JANINE DE SOUZA PENHACPF

KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSACPF

Reu

L. D. R. TURISMO LTDA. - MECNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

W LUIZ DOMINGOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA· OAB MA 12087· CPF 570.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (18/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 9.514,01

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

L. I. R. TURISMO LTDA - MECNPJ

IRLAN CARLOS BENTOCPF

VIVIANA DOS SANTOS VIANA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 9.514,01

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

L. I. R. TURISMO LTDA - MECNPJ

IRLAN CARLOS BENTOCPF

VIVIANA DOS SANTOS VIANA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 4.792,04

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 4.792,04

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

L. I. R. TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 2.378,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

L. I. R. TURISMO LTDA - MECNPJ

IRLAN CARLOS BENTOCPF

VIVIANA DOS SANTOS VIANA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ALAN SANTOS VIEIRA DE SOUZA· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Juntado(a) (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 2.378,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VIVIANA DOS SANTOS VIANA CONCEICAOCPF

IRLAN CARLOS BENTOCPF

L. I. R. TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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