L.S.J. COMERCIO DE PECAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

R$ 18.956,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022871-14.2008.8.20.0001. AUTOR: AGNELO ALVES FILHO REU: MAURICIO SOUZA DE LIMA, J L COMERCIO DE PECAS LTDA - ME, LÚCIA CLÁUDIO BEZERRA Decisão interlocutória Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Trata-se de ação de cumprimento de sentença que veio em conclusão depois de deduzida a... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J L COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

JOSE LOPES DE CARVALHO SILVACPF

LUCIA CLAUDIO BEZERRACPF

MAURICIO SOUZA DE LIMACPF

ROSINAIDE SOUZA DE LIMACPF

Reu

AGNELO ALVES FILHOCPF

FRANCISCO MATIASCPF

Advogados

Autor:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2023 (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 18.956,76

Autor

J L COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

AGNELO ALVES FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DYANNE BARBOSA DE AZEVEDOCPF

Reu

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Autor:

HIGIA BETANIA PESSOA· OAB RN 6329· CPF 877.***.***-00

Autor:

DYANNE BARBOSA DE AZEVEDO· OAB RN 7180· CPF 010.***.***-45

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Autor:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· OAB RN 2844· CPF 572.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Reu:

HIGIA BETANIA PESSOA· OAB RN 6329· CPF 877.***.***-00

Reu:

DYANNE BARBOSA DE AZEVEDO· OAB RN 7180· CPF 010.***.***-45

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Reu:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· OAB RN 2844· CPF 572.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jurisdição e CompetênciaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DYANNE BARBOSA DE AZEVEDOCPF

Reu

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Autor:

HIGIA BETANIA PESSOA· OAB RN 6329· CPF 877.***.***-00

Autor:

DYANNE BARBOSA DE AZEVEDO· OAB RN 7180· CPF 010.***.***-45

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Autor:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· OAB RN 2844· CPF 572.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Reu:

HIGIA BETANIA PESSOA· OAB RN 6329· CPF 877.***.***-00

Reu:

DYANNE BARBOSA DE AZEVEDO· OAB RN 7180· CPF 010.***.***-45

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Reu:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· OAB RN 2844· CPF 572.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022871-14.2008.8.20.0001. REQUERENTE: AGNELO ALVES FILHO REQUERIDO: MAURICIO SOUZA DE LIMA, J L COMERCIO DE PECAS LTDA - ME, LÚCIA CLÁUDIO BEZERRA D E S P A C H O SUSPENDO o decurso do procedimento até que o agravo interposto seja julgado e transite (AI n 0806943-94.2025.8.20.0000). Em conclusão depois disso. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado dig... (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO MATIASCPF

Reu

J L COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE GERALDO DE SOUZA· OAB RN 2051· CPF 110.***.***-50

Reu:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Reu:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· OAB RN 2844· CPF 572.***.***-49

Reu:

JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RN 2750· CPF 155.***.***-20

Reu:

EMILIO CARLOS PIRES NUNES· OAB RN 3319· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

J L COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO MATIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 123.480,60

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JEFFERSON RAFAEL XAVIER MAIACPF

JACQUELINE POLIANA XAVIER MAIACPF

S & L COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014229-69.2018.8.27.2729/TO ( (27/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 123.480,60

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

S & L COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

JACQUELINE POLIANA XAVIER MAIACPF

JEFFERSON RAFAEL XAVIER MAIACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

JOSE ALVES MACIEL· CPF 251.***.***-91

Reu:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Encaminhamento Processual - SCPRE -> SVICE (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JACQUELINE POLIANA XAVIER MAIACPF

JEFFERSON RAFAEL XAVIER MAIACPF

S & L COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0014229-69.2018.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0014229-69.2018.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO APÓS A JUDICIALIZAÇÃO. TAXA SELIC. ADEQUAÇÃO AO TEMA REPETITIVO 1.368 DO STJ. RETRAT... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JACQUELINE POLIANA XAVIER MAIACPF

JEFFERSON RAFAEL XAVIER MAIACPF

S & L COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0014229-69.2018.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0014229-69.2018.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO APÓS A JUDICIALIZAÇÃO. TAXA SELIC. ADEQUAÇÃO AO TEMA REPETITIVO 1.368 DO STJ. RETRAT... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JACQUELINE POLIANA XAVIER MAIACPF

JEFFERSON RAFAEL XAVIER MAIACPF

S & L COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0014229-69.2018.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0014229-69.2018.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO APÓS A JUDICIALIZAÇÃO. TAXA SELIC. ADEQUAÇÃO AO TEMA REPETITIVO 1.368 DO STJ. RETRAT... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 173.089,37

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JEFFERSON RAFAEL XAVIER MAIACPF

JACQUELINE POLIANA XAVIER MAIACPF

S & L COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0042655-62.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) DESPACHO/DECIS&At (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0042655-62.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica a parte autora intimada para impulsionar o presente feito, requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Palmas-TO, data certificada pelo sistema. (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0042655-62.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica a parte autora intimada para impulsionar o presente feito, requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Palmas-TO, data certificada pelo sistema. (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 3.146,76

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

S & L COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

SALVADOR JÚNIOR MACHADO MAIACPF

LEONOR OLIVEIRA XAVIER MAIACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000374-89.2005.8.27.2729/TO EXECUTADO: S & L COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de S e L COMERCIO DE PECAS LTDA, na qual objetiva o recebimento do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial. Trata-se de petição apresentada pela Fazenda Pública exequente no evento 221,... (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 710.160,41

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

S & L COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 248 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 04923

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0025573-42.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 254 - 10/06/2026 - Juntada Certidão (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SALVADOR JÚNIOR MACHADO MAIACPF

S & L COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

LEONOR OLIVEIRA XAVIER MAIACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

S & L COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0006122-45.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000374-89.2005.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVADO: S & L COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE VEÍCULO LOCALIZADO VIA RENAJUD. DESCUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO ANTERIOR. AUTORIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS... (14/07/2026)

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