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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 5.498,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: J. L. SILVA & FILHO LTDA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0000228-32.2011.8.18.0092 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO PIAUÍ contra o acórdão proferido pela 5.ª Câmara de Direito Público do TJPI, p... (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 5.498,11

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

J. L. SILVA & FILHO LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 142.093,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035184-58.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE EXECUTADO: LEANDRO HENRIQUE SILVA FILHO, L H SILVA FILHO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 142.093,76

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Reu

LEANDRO HENRIQUE SILVA FILHOCPF

L H SILVA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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