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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 46.696,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANAPATRICIA CABRAL DE ARAUJO MELOCPF

REINALDO ANTONIO CABRAL DE SOUZACPF

VERA LUCIA DIASCPF

V. L. DIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (25/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 4.260,24

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

REINALDO ANTONIO CABRAL DE SOUZACPF

VERA LUCIA DIASCPF

V. L. DIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GONCALVES PEREIRA NERVO· OAB MT 5368· CPF 016.***.***-56

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Reu:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 94.850,41

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTECNPJ

Reu

V. L. DIAS & CIA LTDA - MECNPJ

ANAPATRICIA CABRAL DE ARAUJO MELOCPF

VERA LUCIA DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB MT 3530· CPF 015.***.***-78

Autor:

FELLIPE GEBAUER DE NEGREIRO· OAB MT 14583· CPF 013.***.***-89

Autor:

RAFAEL AVILA FINATO· CPF 061.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de Luiz Carlos Moreira de Negreiro em 19/02/2026 23:59 (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTECNPJ

Reu

ANAPATRICIA CABRAL DE ARAUJO MELOCPF

V. L. DIAS & CIA LTDA - ME

VERA LUCIA DIAS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB MT 3530· CPF 015.***.***-78

Autor:

FELLIPE GEBAUER DE NEGREIRO· OAB MT 14583· CPF 013.***.***-89

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB MT 3530· CPF 015.***.***-78

Reu:

FELLIPE GEBAUER DE NEGREIRO· OAB MT 14583· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 117.431,07

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

V L RADIODIFUSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB PA 27179· CPF 019.***.***-09

Autor:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 117.431,07

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

V L RADIODIFUSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB PA 27179· CPF 019.***.***-09

Autor:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORM CABO ANANINDEUA LTDACNPJ

MODELO FM LTDA - EPPCNPJ

V L RADIODIFUSAO LTDA - MECNPJ

ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

RADIO TROPICAL LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM/PA

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM/PA

Advogados

Autor:

CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA· OAB PA 6366· CPF 296.***.***-68

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUANA ROCHELLY MIRANDA LIMA PEREIRA· CPF 741.***.***-15

Autor:

ATENE PATRICIA BRITO ASSUNCAO BARROS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ORM CABO ANANINDEUA LTDACNPJ

MODELO FM LTDA - EPPCNPJ

ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

RADIO TROPICAL LTDA - MECNPJ

LIBNET COMUNICACAO INTERATIVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO· OAB PA 16719· CPF 531.***.***-49

Reu:

DANIELLA SILVA DE SOUZA· CPF 008.***.***-09

Reu:

FERNANDA BARATA SANTANA· OAB PA 23911· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (31/08/2020)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 4.028,53

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

V L RADIODIFUSAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de V L RADIODIFUSAO LTDA - ME em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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