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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 361.838,98

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LA SANTE LABORATORIOS LTDA

PAULO FRANCISCO OTONI GUEDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· OAB BA 16497· CPF 289.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: La Sante Laboratorios Ltda Exequente: Estado Da Bahia Executado: Paulo Francisco Otoni Guedes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0122880-74.2003.8.05.0001 Execu... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 361.838,98

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LA SANTE LABORATORIOS LTDACNPJ

LA SANTE LABORATORIOS LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/03/2023 (29/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 19.000,00

Autor

LA SANTE AGRO ALIMENTOS LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PRADO GALUPPO· OAB SP 66496

Autor:

DENNY CONDE CHRISTENSEN· OAB BA 15209· CPF 558.***.***-15

Reu:

DANIELLI FARIAS RABELO LEITAO RODRIGUES· OAB BA 21309· CPF 041.***.***-10

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 24381· CPF 009.***.***-06

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: La Sante Agro Alimentos Ltda Advogado: David Prado Galuppo (OAB:SP66496) Advogado: Denny Conde Christensen (OAB:BA15209) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Danielli Farias Rabelo Leitao Rodrigues (OAB:BA21309) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Helena Maria De Oliveira Martins (OAB:BA24381) Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca (OAB:BA58554) Advogado: Feliciano Lyra... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 126.751,83

Autor

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Reu

LA SANTE AGRO ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

PATRICIA PEREIRA PASSOS· OAB SE 13052· CPF 001.***.***-03

Autor:

JOSE JOALDO SALGADO RIBEIRO· OAB SE 7152· CPF 035.***.***-43

Autor:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETOCPF

JOSE JOALDO SALGADO RIBEIROCPF

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA

Reu

LA SANTE AGRO ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

JOSE JOALDO SALGADO RIBEIRO· OAB SE 7152· CPF 035.***.***-43

Autor:

PATRICIA PEREIRA PASSOS· OAB SE 13052· CPF 001.***.***-03

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

JOSE JOALDO SALGADO RIBEIRO· OAB SE 7152· CPF 035.***.***-43

Reu:

PATRICIA PEREIRA PASSOS· OAB SE 13052· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LA SANTE AGRO ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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