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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 8.705,25

Autor

BEAUTY LAB COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

POLYANNE SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR· OAB MG 180371

Último movimento: Decorrido prazo de BEAUTY LAB COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 7.393,14

Autor

BEAUTY LAB COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR· OAB MG 180371· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BEAUTY LAB COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Reu

JOAO PAULO DA SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR· OAB MG 180371· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Documento (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 18.078,81

Autor

33.873.251 JOCELMA MAGALHAES DE ARAUJOCNPJ

Reu

BEAUTY LAB COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

PH ARCANGELI COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO· OAB MT 16135· CPF 303.***.***-20

Reu:

MARCELLE GUILHERME DE ALMEIDA ABREU· CPF 088.***.***-37

Reu:

CAROLINE GOMES LOUSADA· CPF 460.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.474,95

Autor

JONES MAZZAROTTOCPF

Reu

BEAUTY LAB COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO PINHEIRO SANTOS· OAB RS 058766· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.474,95

Autor

JONES MAZZAROTTOCPF

Reu

BEAUTY LAB COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1 (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Reu

BEAUTY LAB COMERCIO DE ALIMENTOS E COSMETICOS LTDACNPJ

INNOVEXA COMERCIO LTDACNPJ

CRISTIANA ARCANGELICPF

Advogados

Autor:

TATIANA ROBERTA TIBURCIO· OAB SP 189111· CPF 274.***.***-19

Autor:

AMANDA MÁRCIA KREPPEL DE CARVALHO· OAB SP 417658· CPF 117.***.***-03

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 84.302,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KOSTER LAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 (11/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.249.445,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KOSTER LAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

GISELLE MARIA SANTOS POMBAL SANT ANNA· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Despacho (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.255.173,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KOSTER LAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 412.456,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KOSTER LAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 (15/08/2025)

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