LABCENA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDINO LABRENZCPF

Reu

CLAIRTON HICKMANNCPF

Advogados

Autor:

FABIO GOMES· OAB PR 69911· CPF 047.***.***-35

Autor:

ADEMIR PEDRO KLEIN· OAB PR 52823· CPF 706.***.***-53

Reu:

FABIO GOMES· OAB PR 69911· CPF 047.***.***-35

Reu:

ADEMIR PEDRO KLEIN· OAB PR 52823· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR DA FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR DA FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Reu

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

SECRETARIO DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA

COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· CPF 149.***.***-64

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· CPF 149.***.***-64

Reu:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 55.804,79

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 011652· CPF 081.***.***-02

Reu:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 045115· CPF 102.***.***-64

Reu:

FELIPE SOARES TORRES· OAB PE 026207· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50393365720234025001/TRF2 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 55.804,79

Autor

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 045115· CPF 102.***.***-64

Autor:

FELIPE SOARES TORRES· OAB PE 026207· CPF 933.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 45115· CPF 102.***.***-64

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Autor:

FELIPE SOARES TORRES· OAB PE 26207· CPF 933.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 45115· CPF 102.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Reu:

FELIPE SOARES TORRES· OAB PE 26207· CPF 933.***.***-00

Reu:

FELIPE SOARES TORRES· OAB PE 026207· CPF 933.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 045115· CPF 102.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 24/02/2026 A 27/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039336-57.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE SOARES TORRES (OAB PE026207) ADVOGADO(A): JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS (OAB PE045115) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) M... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 45115· CPF 102.***.***-64

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Autor:

FELIPE SOARES TORRES· OAB PE 26207· CPF 933.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 45115· CPF 102.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Reu:

FELIPE SOARES TORRES· OAB PE 26207· CPF 933.***.***-00

Reu:

FELIPE SOARES TORRES· OAB PE 026207· CPF 933.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 045115· CPF 102.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 24/02/2026 A 27/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039336-57.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE SOARES TORRES (OAB PE026207) ADVOGADO(A): JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS (OAB PE045115) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) M... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 46.602,80

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 011652· CPF 081.***.***-02

Reu:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 045115· CPF 102.***.***-64

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 55 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 46.602,80

Autor

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 045115· CPF 102.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Reu:

PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS· OAB RJ 096612· CPF 029.***.***-03

Reu:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 011652· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Reu

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 45115· CPF 102.***.***-64

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Autor:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 045115· CPF 102.***.***-64

Reu:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 45115· CPF 102.***.***-64

Reu:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037789-45.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA. ADVOGADO(A): JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS (OAB PE045115) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 67: Havendo bloqueio par... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Reu

LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 45115· CPF 102.***.***-64

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Autor:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 045115· CPF 102.***.***-64

Reu:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 45115· CPF 102.***.***-64

Reu:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037789-45.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: LABCAN COMERCIO VAREJISTA LTDA. ADVOGADO(A): JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS (OAB PE045115) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 67: Havendo bloqueio par... (06/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal