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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 49.359,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LABCENTER MATERIAIS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 177.361,72

Autor

DINâMICA QUíMICA CONTEMPORâNEA LTDACNPJ

Reu

LABCENTER MATERIAIS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA CORREIA· OAB SP 234364· CPF 165.***.***-92

Autor:

MARCOS SOARES· OAB SP 206359· CPF 146.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 53.769,04

Autor

NEON COMERCIAL REAGENTES ANALITICOS LTDACPF

Reu

LABCENTER MATERIAIS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE CARVALHO PAES CAPPELLETTO· OAB SP 243286· CPF 277.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 175.000,00

Autor

FINANZA PRIME FOMENTO MERCANTIL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

LABCENTER MATERIAIS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA MEIRELLES· OAB SP 140440· CPF 123.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 175.000,00

Autor

FINANZA PRIME FOMENTO MERCANTIL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

LABCENTER MATERIAIS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Conhecido o recurso de FINANZA PRIME FOMENTO MERCANTIL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 33.129.671/0001-06 (APELANTE) e não-provido (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 15.582,57

Autor

LABCENTER SERVICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

ANELISA RIBEIRO DE SOUZA· OAB SP 297062· CPF 310.***.***-42

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LABCENTER SERVICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

Autor:

ANELISA RIBEIRO DE SOUZA· OAB SP 297062· CPF 310.***.***-42

Reu:

FRED WILSON BUENO· OAB SP 173882· CPF 141.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 20.120,00

Autor

CLAUDIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

LABCENTER SERVICOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

VALDER BOCALON MIGLIORINI· OAB SP 300573· CPF 311.***.***-85

Outros

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 251039· CPF 300.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/10/2025)

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