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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LABELLE COSMETICOS LTDACNPJ

JANAINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

CANDIDA MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

FLAVIO DA SILVA MELOCPF

Reu

CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

FLAVIO DA SILVA MELOCPF

JANAINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

LABELLE COSMETICOS LTDACNPJ

CANDIDA MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SALETE DA SILVA ARAGAO· OAB DF 36319· CPF 629.***.***-00

Reu:

SALETE DA SILVA ARAGAO· OAB DF 36319· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CANDIDA MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

FLAVIO DA SILVA MELOCPF

LABELLE COSMETICOS LTDACNPJ

JANAINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

FLAVIO DA SILVA MELOCPF

JANAINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

CANDIDA MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

LABELLE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALETE DA SILVA ARAGAO· OAB DF 36319· CPF 629.***.***-00

Reu:

SALETE DA SILVA ARAGAO· OAB DF 36319· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

R$ 40.514,36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRES.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN APELADO: SPASSO CALCADOS COM LTDA, CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETO, MÁRCIA MARIA DE S. CARNEIRO Relator(a): DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APC Nº 0027608-36.2003.8.20.0001 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em fac... (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.514,36

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/1997

Distribuição

11/07/1997

Valor

R$ 53.245,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0008923-88.1997.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo SPASSO CALCADOS COM LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO D... (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 53.245,30

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2024)

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