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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇACNPJ

Reu

LABMED

Advogados

Autor:

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

Reu:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇACNPJ

Reu

LABMED

Advogados

Autor:

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LABMED

Advogados

Reu:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LABORATORIO SAO MARCOS LTDACNPJ

LABORATORIO CENTROLAB LTDACNPJ

INSTITUTO CAPIXABA DE INFECTOLOGIA LTDACNPJ

PAT PATOLOGIA CLINICA LTDACNPJ

DIAGNOSI LAB DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: DIAGNOSI LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: LABORATORIO CENTROLAB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: INSTITUTO CAPIXABA DE INFECTOLOGIA LTDA (IMPETRANT... (27/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIAGNOSI LAB DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

LABORATORIO CENTROLAB LTDACNPJ

INSTITUTO CAPIXABA DE INFECTOLOGIA LTDACNPJ

LABORATORIO SAO MARCOS LTDACNPJ

PAT PATOLOGIA CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 75.925,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PAT PATOLOGIA CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MEJIDA EL MASRI· OAB ES 007632· CPF 034.***.***-27

Reu:

DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB ES 006462· CPF 002.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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