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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 6.244.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA - PI9513-A, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI2209-A EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, LABOR CONSTRUTORA LTDA, ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO EHRICH - CE11834 INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) ATLANTA TECNOLOGIA DE... (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 6.244.000,00

Autor

ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINACNPJ

LABOR CONSTRUTORA LTDACNPJ

ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Autor:

DANIELA BONATO BARBOSA· OAB SP 240720· CPF 222.***.***-36

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO EHRICH· OAB CE 11834· CPF 256.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.846.746,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.846.746,17

Autor

LABOR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682· CPF 032.***.***-46

Reu:

MARCELO LACERDA DANTAS· OAB CE 34155· CPF 616.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628· CPF 213.***.***-15

Reu:

ANA TEREZA DE SA COUTINHO CARVALHO· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LABOR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682· CPF 032.***.***-46

Autor:

MARCELO LACERDA DANTAS· OAB CE 34155· CPF 616.***.***-91

Autor:

ANA TEREZA DE SA COUTINHO CARVALHO· OAB CE 16103· CPF 872.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628· CPF 213.***.***-15

Reu:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682· CPF 032.***.***-46

Reu:

MARCELO LACERDA DANTAS· OAB CE 34155· CPF 616.***.***-91

Reu:

ANA TEREZA DE SA COUTINHO CARVALHO· OAB CE 16103· CPF 872.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628· CPF 213.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LABOR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682· CPF 032.***.***-46

Autor:

MARCELO LACERDA DANTAS· OAB CE 34155· CPF 616.***.***-91

Autor:

ANA TEREZA DE SA COUTINHO CARVALHO· OAB CE 16103· CPF 872.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628· CPF 213.***.***-15

Reu:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682· CPF 032.***.***-46

Reu:

MARCELO LACERDA DANTAS· OAB CE 34155· CPF 616.***.***-91

Reu:

ANA TEREZA DE SA COUTINHO CARVALHO· OAB CE 16103· CPF 872.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628· CPF 213.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LABOR CONSTRUTORA LTDA. APELADO: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0826331-10.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imputação do Pagamento, Consórcio] Trata-se de recurso de apelação interposto por LABOR CONSTRUTORA LTDA. contra sentença de ID 30670675 proferida nos... (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI

STRANS - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO

Reu

LABOR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 5985· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LABOR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

STRANS - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 5985· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 169.081,69

Autor

LABOR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SPAZI DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LABOR CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANOCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

LABOR CONSTRUTORA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES· OAB PI 6989· CPF 003.***.***-94

Reu:

SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE· OAB PI 7652· CPF 618.***.***-34

Reu:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Outros

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PI 20120· CPF 039.***.***-73

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

STIC1

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOCNPJ

MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

STIC2

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PI 20120· CPF 039.***.***-73

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES· OAB PI 6989· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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