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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 332,73

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

IMOBILIARIA LABOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LARIESSA BERBERI CHEMBERG LEMBERG· CPF 056.***.***-41

Autor:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Autor:

VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN· OAB PR 90509· CPF 047.***.***-02

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 371,32

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

IMOBILIARIA LABOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Autor:

VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN· OAB PR 90509· CPF 047.***.***-02

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 121,99

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

IMOBILIARIA LABOR LTDA.CNPJ

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (03/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 625,30

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

IMOBILIARIA LABOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Autor:

LARIESSA BERBERI CHEMBERG LEMBERG· CPF 056.***.***-41

Reu:

LUIS HENRIQUE DA ROCHA MACHADO· OAB PR 91346· CPF 078.***.***-90

Outros

LARISSA SILVEIRA RIBAS· OAB PR 60243

VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN· OAB PR 90509· CPF 047.***.***-02

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

LARIESSA BERBERI CHEMBERG· OAB PR 55350

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

21/10/2003

Valor

R$ 109,01

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

IMOBILIARIA LABOR LTDA.CNPJ

DEUCHER RESTAURANTE LTDACNPJ

Outros

LARISSA SILVEIRA RIBAS· OAB PR 60243

VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN· OAB PR 90509· CPF 047.***.***-02

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

ADRIANA HELENA SOKOLOWSKI· OAB PR 76397· CPF 956.***.***-15

LARIESSA BERBERI CHEMBERG· OAB PR 55350

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

17/10/2003

Valor

R$ 106,97

Autor

EDUARDO CAVALI DA SILVACPF

SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESARCPF

Reu

IMOBILIARIA LABOR LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 6.244.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA - PI9513-A, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI2209-A EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, LABOR CONSTRUTORA LTDA, ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO EHRICH - CE11834 INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) ATLANTA TECNOLOGIA DE... (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 6.244.000,00

Autor

ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINACNPJ

LABOR CONSTRUTORA LTDACNPJ

ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Autor:

DANIELA BONATO BARBOSA· OAB SP 240720· CPF 222.***.***-36

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO EHRICH· OAB CE 11834· CPF 256.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.846.746,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.846.746,17

Autor

LABOR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682· CPF 032.***.***-46

Reu:

MARCELO LACERDA DANTAS· OAB CE 34155· CPF 616.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO CARACAS DE SOUZA· OAB CE 35628· CPF 213.***.***-15

Reu:

ANA TEREZA DE SA COUTINHO CARVALHO· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI

STRANS - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO

Reu

LABOR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 5985· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LABOR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

STRANS - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA· OAB PI 5985· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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