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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2015

Distribuição

28/06/2015

Valor

R$ 250.480,79

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

IRANI APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DIVINA OLIVEIRA FELIPE E OLIVEIRACPF

NORTE SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019362-97.2015.8.27. (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 373.699,67

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

IRANI APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DIVINA OLIVEIRA FELIPE E OLIVEIRACPF

NORTE SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB TO 6513· CPF 497.***.***-34

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022788-54.2014.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB MG044698) ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB MG079757) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB SP209551) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento... (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADOR DE JULGAMENTO DE IMPUGNACAO DE CREDITO TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 15.644,99

Autor

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDACNPJ

SANDRA MARA CORRELLO VENDRUSCOLOCPF

Reu

BARBOSA RODRIGUES E BARBOSA RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 5.192,79

Autor

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FARMACIA SANTA RITA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB MT 17439· CPF 010.***.***-60

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI· OAB MT 7140· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LORENA DIAS GARGAGLIONE· OAB MT 14629· CPF 013.***.***-02

Autor:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES· OAB MT 14344· CPF 005.***.***-81

Autor:

RAFAELA RODRIGUES MALUF REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAELA RODRIGUES MALUF· OAB MT 26374· CPF 035.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEMILDO BORGES CARRIJOCNPJ

Reu

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AARON VICENTIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AARON VICENTIN· OAB MT 16416· CPF 022.***.***-08

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 71.469,76

Autor

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Devolvidos os autos (19/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 71.469,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogados

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Certificado de Regularidade - FGTSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDA

Reu

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Devolvidos os autos (19/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDA

Reu

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

05/10/2009

Valor

R$ 4.245,37

Autor

NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA ECONOMICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2025)

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