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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

20/04/2006

Valor

R$ 42.385,33

Autor

DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROTECAO MEDICA A EMPRESAS LTDA PROMEDICA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI· OAB BA 4841· CPF 080.***.***-91

Reu:

IGOR WIERING DUNHAM· OAB BA 17170· CPF 913.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPP em 13/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/1995

Distribuição

02/02/1995

Valor

R$ 31.472,54

Autor

DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ERIC ANDRADE CAVALCANTICPF

JANE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LAZARO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB BA 34165· CPF 794.***.***-34

Autor:

OTHÓRGENES BRANDÃO FERREIRA FILHO· OAB BA 10015· CPF 076.***.***-00

Reu:

VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 55282· CPF 024.***.***-02

Reu:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JANE DE SOUZA em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 670.525,15

Autor

DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/ACNPJ

TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LAZARO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB BA 34165· CPF 794.***.***-34

Reu:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/ACNPJ

TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 670.525,15

Autor

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/ACNPJ

TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59. (07/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 670.525,15

Autor

TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Autor:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 37374· CPF 019.***.***-96

Reu:

CARLOS LAZARO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB BA 34165· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2024 (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/1994

Distribuição

17/11/1994

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ZIZALIA DA SILVA BORGES NUNES DE SOUZA

JANE DE SOUZACPF

ERIC ANDRADE CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

OTHÓRGENES BRANDÃO FERREIRA FILHO· OAB BA 10015· CPF 076.***.***-00

Autor:

CARLOS LAZARO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB BA 34165· CPF 794.***.***-34

Reu:

WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVA· OAB BA 95· CPF 129.***.***-34

Reu:

SIMONE AZEVEDO ROCHA· OAB BA 14476· CPF 869.***.***-15

Reu:

JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO· OAB BA 12040· CPF 385.***.***-53

Reu:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Reu:

VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 55282· CPF 024.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JANE DE SOUZA em 26/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

NEIDE SOUSA REISCPF

Reu

JANE DE SOUZACPF

DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 21514· CPF 939.***.***-87

Reu:

VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 55282· CPF 024.***.***-02

Reu:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Reu:

CARLOS LAZARO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB BA 34165· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NEIDE SOUSA REIS em 31/01/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.181.757,20

Autor

DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LAZARO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB BA 34165· CPF 794.***.***-34

Reu:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 101.842,00

Autor

EMIVALDO FERREIRA COSTACPF

Reu

DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Autor:

BRUNO SANTANA COSTA· OAB BA 77829· CPF 078.***.***-61

Reu:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Reu:

MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA· OAB BA 22742· CPF 812.***.***-91

Reu:

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Reu:

VICTORIA CAMARGO RIBEIRO· OAB RJ 227068

Último movimento: Decorrido prazo de CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 101.842,00

Autor

EMIVALDO FERREIRA COSTACPF

Reu

LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDACNPJ

DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/01/2025 (21/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN· OAB PR 054412· CPF 053.***.***-78

Autor:

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA· OAB PR 074761· CPF 083.***.***-01

Autor:

CIRO ROCHA· CPF 206.***.***-34

Autor:

GEOVANA DOS SANTOS MORO SOLA· CPF 080.***.***-22

Reu:

ERNESTO ALESSANDRO TAVARES· OAB DF 0000000· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008816742019816000420260413150739 (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 16.800,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO DIAS DE SOUZACPF

Reu

LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA,CNPJ

LABOCLIN BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - MECNPJ

EMILIO SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 139826· CPF 840.***.***-20

Reu:

MARCIO ARI VENDRUSCOLO· OAB PR 24736· CPF 783.***.***-87

Reu:

LEIDE JANE GONÇALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Reu:

JACQUES GRECO MOURA DO ROSARIO· OAB RJ 248332· CPF 057.***.***-12

Reu:

FABIO FERNANDES JORGE· OAB RJ 260488· CPF 117.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (01/03/2026)

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