Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S/S LIMITADA HEMATOCNPJ

Reu

DIRETOR FISCALIZACAODA SECRETARIA DA RECEITA PREFEITURA JOAO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA ANDRADE MARINHO· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Autor:

MARCIO GREICK BARROSO FARIAS· OAB PE 47780· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S/S LIMITADA HEMATOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA LEITAO BERNARDO· CPF 018.***.***-13

Reu:

MARCIO GREICK BARROSO FARIAS· OAB PE 47780· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRETOR FISCALIZACAODA SECRETARIA DA RECEITA PREFEITURA JOAO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S/S LIMITADA HEMATOCNPJ

MARCIO GREICK BARROSO FARIASCPF

Advogados

Reu:

MARCIO GREICK BARROSO FARIAS· OAB PE 47780· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S/S LIMITADA HEMATOCNPJ

ALEXANDRE MAGNO PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Outros

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 14574· CPF 030.***.***-00

FLAVIANNE ABILIO BEZERRA· OAB PB 22315· CPF 097.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACNPJ

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECK OLIVEIRA RIBEIRO em 05/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/1998

Distribuição

11/05/1998

Valor

R$ 1.977,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EVANDRO CARIBE DA FONSECACPF

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACNPJ

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

Advogados

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 14.055,35

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACNPJ

EVANDRO CARIBE DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lapaclin Laboratorio De Patologia Clinica S\c Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador -BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0112859-73.2002.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)... (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 25.950,61

Autor

EDNA MARIA DOS SANTOS REGOCPF

Reu

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO REIS BRITO· OAB BA 6505· CPF 043.***.***-87

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA MARIA DOS SANTOS REGO em 19/10/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA DOS SANTOS REGOCPF

RENATO REIS BRITO

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.CPF

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOCPF

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

LUCIANO WOLF DE ALMEIDA· OAB SP 207167· CPF 282.***.***-08

Autor:

RENATO REIS BRITO· OAB BA 6505· CPF 043.***.***-87

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Reu:

LUCIANO WOLF DE ALMEIDA· OAB SP 207167· CPF 282.***.***-08

Reu:

RENATO REIS BRITO· OAB BA 6505· CPF 043.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.977,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

RUBEM SILVA CARIBECPF

EVANDRO CARIBE DA FONSECACPF

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Laboratorio De Patologia Clinica Ltda Executado: Evandro Caribe Da Fonseca Executado: Rubem Silva Caribe Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0026621-90.1998.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA, EVANDRO CARIBE DA FONSECA, RUBEM SILVA CARIBE PODER JUDICIÁRIO TRIB... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.977,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Laboratorio De Patologia Clinica Ltda Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS... (15/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.977,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2026 (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal