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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S/S LIMITADA HEMATOCNPJ

Reu

DIRETOR FISCALIZACAODA SECRETARIA DA RECEITA PREFEITURA JOAO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA ANDRADE MARINHO· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Autor:

MARCIO GREICK BARROSO FARIAS· OAB PE 47780· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S/S LIMITADA HEMATOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA LEITAO BERNARDO· CPF 018.***.***-13

Reu:

MARCIO GREICK BARROSO FARIAS· OAB PE 47780· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRETOR FISCALIZACAODA SECRETARIA DA RECEITA PREFEITURA JOAO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S/S LIMITADA HEMATOCNPJ

MARCIO GREICK BARROSO FARIASCPF

Advogados

Reu:

MARCIO GREICK BARROSO FARIAS· OAB PE 47780· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S/S LIMITADA HEMATOCNPJ

ALEXANDRE MAGNO PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Outros

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 14574· CPF 030.***.***-00

FLAVIANNE ABILIO BEZERRA· OAB PB 22315· CPF 097.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S/S LIMITADA HEMATO

Advogados

Autor:

FLAVIANNE ABILIO BEZERRA· OAB PB 22315· CPF 097.***.***-13

Autor:

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 14574· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.814,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

PATOLOGIA CLINICA ANIMAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 (30/03/2026)

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