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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 59.967,92

Autor

LABOR DE PATOLOGIA CLIN DR FRANCESCHI LTCNPJ

Reu

GO CARE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. FRANCESCHI LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174· CPF 027.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR.FRANCESCHI - SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Advogados

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174· CPF 027.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. FRANCESCHI LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARA HIDALGO LOPES· OAB MG 172154· CPF 127.***.***-73

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174· CPF 027.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. FRANCESCHI LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174· CPF 027.***.***-18

Autor:

ALESSANDRA MARA HIDALGO LOPES· OAB MG 172154· CPF 127.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 2.147,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

EVANDRO CARIBE DA FONSECACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Laboratorio De Patologia Clinica Ltda Executado: Evandro Caribe Da Fonseca Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0080624-58.1999.8.05.0001 Execu... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 2.383,06

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EVANDRO CARIBE DA FONSECACPF

RUBEM SILVA CARIBECPF

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

Advogados

Reu:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Reu:

VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR· OAB BA 11989· CPF 480.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Laboratorio De Patologia Clinica Ltda Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0090697-55.2000.8.05.0001 Embargos À Execu... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/1998

Distribuição

11/05/1998

Valor

R$ 1.977,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EVANDRO CARIBE DA FONSECACPF

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACNPJ

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

Advogados

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 4.963,50

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Autor:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Laboratorio De Patologia Clinica Dr Oswaldo Fraga De Carvalho Ltda - Epp Advogado: Mauricio Silvestre De Faria (OAB:BA7112-A) Advogado: Iva Costa Barreto (OAB:BA512-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0045573-49.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: L... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 4.963,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA BIOLOGICO LTDACNPJ

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR OSWALDO FRAGA DE CARVALHO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Reu:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.977,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

RUBEM SILVA CARIBECPF

EVANDRO CARIBE DA FONSECACPF

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Laboratorio De Patologia Clinica Ltda Executado: Evandro Caribe Da Fonseca Executado: Rubem Silva Caribe Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0026621-90.1998.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA, EVANDRO CARIBE DA FONSECA, RUBEM SILVA CARIBE PODER JUDICIÁRIO TRIB... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.977,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Laboratorio De Patologia Clinica Ltda Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.977,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2026 (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS· OAB BA 11129· CPF 076.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Laboratorio De Patologia Clinica Ltda Advogado: Carlos Roberto Aguiar De Pellegrini Freitas (OAB:BA11129) Embargado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0112103-49.2011.8.05.0001 EMBARGANTE: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI... (28/11/2024)

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