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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/1999

Distribuição

26/07/1999

Valor

R$ 266.421,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

LABORATORIO ESTACIO GONZAGA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Laboratorio Estacio Gonzaga Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0065842-46.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0065842-46.1999.8.05.0001 Exec... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.601,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO ESTACIO GONZAGA LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 1.636,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ESTACIO GONZAGA FILHOCPF

LABORATORIO ESTACIO GONZAGA LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 1.393,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO ESTACIO GONZAGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 2.045,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ATO ILEGAL DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

LABORATORIO ESTACIO GONZAGA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 4.825,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ESTACIO GONZAGA FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 814,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CENTRO DE DIAGNOSTICO ESTACIO GONZAGA FILHO LTDA

ESTACIO GONZAGA FILHOCPF

ALINA MARIA GONZAGA CARLOS DE SOUZACPF

SANDRA MARIA GONZAGA FERNANDEZCPF

CENTRO DE DIAGNOSTICO ESTACIO GONZAGA FILHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Centro De Diagnostico Estacio Gonzaga Filho Ltda Executado: Estacio Gonzaga Filho Executado: Alina Maria Gonzaga Carlos De Souza Executado: Sandra Maria Gonzaga Fernandez Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0093358-70.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE... (23/10/2024)

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