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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.237,54

Autor

LABORATORIO SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

ANDRADE MAIA ADVOGADOSCNPJ

Outros

RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA· OAB RS 056395· CPF 631.***.***-15

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 048822· CPF 927.***.***-63

MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS· OAB RS 048601· CPF 631.***.***-72

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LABORATORIO SAUDE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LABORATORIO SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Reu:

KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE· CPF 019.***.***-22

Reu:

WAGNER ARNOLD FENSTERSEIFER· CPF 026.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2020 (23/10/2020)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

28/01/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LABORATORIO SAUDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (24/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LABORATORIO SAUDE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOSE UMBERTO BRACCINI BASTOS· OAB RS 025181· CPF 408.***.***-49

Autor:

FABIO RAIMUNDI· OAB RS 048780· CPF 710.***.***-06

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FÁBIO RAIMUNDI (OAB RS048780) ADVOGADO: JOSE UMBERTO BRACCINI BASTOS (OAB RS025181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH... (06/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LABORATORIO SAUDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE UMBERTO BRACCINI BASTOS· OAB RS 025181· CPF 408.***.***-49

Autor:

FABIO RAIMUNDI· OAB RS 048780· CPF 710.***.***-06

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (24/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 215.206,53

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA MECNPJ

Reu

LABORATORIO MAIA LTDACNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE BARROS· OAB MG 103896· CPF 860.***.***-87

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL· OAB MG 47906· CPF 483.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA MECNPJ

Reu

LABORATORIO MAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE BARROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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