Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

15/04/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

LABORATORIO MEDICO BIOLABOR S/C LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 16.410,82

Autor

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICA S/C LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ PRADO DE SOUZA· OAB SP 364921· CPF 416.***.***-61

Autor:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Autor:

MILENA MARTINELLI· OAB SP 424027· CPF 374.***.***-32

Reu:

JOAO GUILHERME SIMOES HERRERA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-58

Reu:

MARCELO GASPAR· OAB SP 087291· CPF 099.***.***-80

Reu:

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA· OAB SP 093012· CPF 082.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2761295/SP (2024/0378027-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ADVOGADOS: TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO - SP201990 ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO - SP208818 DANILO MONTEIRO DE CASTRO - SP200994 ANDRÉ PRADO DE SOUZA - SP364921 MILENA MARTINELLI - SP424027 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA - SP093012 JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRER... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICA S/C LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICA S/C LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ PRADO DE SOUZA· OAB SP 364921· CPF 416.***.***-61

Autor:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Autor:

MILENA MARTINELLI· OAB SP 424027· CPF 374.***.***-32

Reu:

MARCELO GASPAR· OAB SP 087291· CPF 099.***.***-80

Reu:

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA· OAB SP 093012· CPF 082.***.***-76

Reu:

JOAO GUILHERME SIMOES HERRERA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICA S/C LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA MARTINELLI· OAB SP 424027· CPF 374.***.***-32

Autor:

ANDRÉ PRADO DE SOUZA· OAB SP 364921· CPF 416.***.***-61

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Reu:

MARCELO GASPAR· OAB SP 087291· CPF 099.***.***-80

Reu:

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA· OAB SP 093012· CPF 082.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICA S/C LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ PRADO DE SOUZA· OAB SP 364921· CPF 416.***.***-61

Autor:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Autor:

MILENA MARTINELLI· OAB SP 424027· CPF 374.***.***-32

Reu:

MARCELO GASPAR· OAB SP 087291· CPF 099.***.***-80

Reu:

EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA· OAB SP 093012· CPF 082.***.***-76

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Reu

BIOLABOR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. - MECNPJ

Outros

SILVIO CAETANO· OAB SC 021073· CPF 020.***.***-32

CLAUDIA BEZERRA SILVEIRA LEITE· OAB SP 201356

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5557983, Subguia 2902452 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,73 (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

R$ 1.039,65

Autor

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA TRIBUTARIA ESTADUAL DE SOROCABA DRTC4

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 233.015,71

Autor

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACPF

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 233.015,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA

Reu

BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 06/03/2023 23:59. (07/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal