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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

319 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1997

Distribuição

30/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA BARAO DE SUASSUNA SACNPJ

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Autor:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Autor:

BEATRIZ OLIVEIRA MELO· OAB PE 058327· CPF 113.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

USINA BARAO DE SUASSUNA SACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Reu:

BEATRIZ OLIVEIRA MELO· OAB PE 058327· CPF 113.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA BARAO DE SUASSUNA SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Autor:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Autor:

IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA· OAB PE 020600· CPF 038.***.***-77

Autor:

BEATRIZ OLIVEIRA MELO· OAB PE 058327· CPF 113.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 35.451,83

Autor

EDSON BEZERRA LEITE JUNIORCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-PE

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL 5 REGIAO

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

+ 3 outros

Outros

AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI· OAB PE 031528

GABRIELA SIQUEIRA BORBA· OAB PE 024265

CEDRIC JONH BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 014323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 35.451,83

Autor

EDSON BEZERRA LEITE JUNIORCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 35.451,83

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EDSON BEZERRA LEITE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· CPF 614.***.***-04

Reu:

GABRIELA SIQUEIRA BORBA· CPF 039.***.***-59

Reu:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 035226· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 35.451,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-PE

+ 3 outros

Reu

EDSON BEZERRA LEITE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2004

Distribuição

09/02/2004

Valor

R$ 54.738,98

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

CASAS NIAPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO TEIXEIRA AVELINO· CPF 076.***.***-37

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 54.738,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASAS NIAPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 54.738,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASAS NIAPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 134.544,52

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

A UNIAO

Reu

AUGUSTO NAPOLEAO SAMPAIO ANGELIM

Advogados

Autor:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· CPF 983.***.***-87

Reu:

VALDECI LAURENTINO DA SILVA· OAB PE 000524· CPF 103.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO NAPOLEAO SAMPAIO ANGELIMCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO NAPOLEAO SAMPAIO ANGELIMCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VALDECI LAURENTINO DA SILVA· OAB PE 000524· CPF 103.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2001

Distribuição

03/04/2001

Valor

R$ 13.421.016,04

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

UNIAO FEDERAL

Reu

GARBO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· CPF 983.***.***-87

Reu:

ROBERTO ROBSON REMIGIO MEDEIROS· CPF 496.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 013005· CPF 427.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 13.421.016,04

Autor

GARBO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000022402001817011020250428161408 (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 13.421.016,04

Autor

GARBO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 013005· CPF 427.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 13.421.016,04

Autor

GARBO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 013005· CPF 427.***.***-44

Autor:

ROBERTO ROBSON REMIGIO MEDEIROS· CPF 496.***.***-04

Reu:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Decretação de OfícioRecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GARBO ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR

ROBERTO ROBSON REMIGIO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 013005· CPF 427.***.***-44

Reu:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 013005· CPF 427.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO(A): GARBO ENGENHARIA LTDA DESPACHO - COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira AV PADRE LUIS DE GOES, S/N, Forum Laurindo Leandro Lemos, MANUELA VALADARES, AFOGADOS INGAZEIRA - PE - CEP: 56800-000 - F:(87) 38388747 Processo nº 0000022-40.2001.8.17.0110 Vistos, etc. Diante da juntada do ac... (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOELMA MESQUITA DE GOESCPF

JOSELMA MESQUITA DE GOESCPF

ALDECI MESQUITA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOELMA MESQUITA DE GOESCPF

JOSELMA MESQUITA DE GOESCPF

JORGE GONCALVES GOESCPF

Advogados

Autor:

EVANDRA LAISSA DA SILVA ALVES CORREIA· OAB PE 59588· CPF 111.***.***-18

Reu:

EVANDRA LAISSA DA SILVA ALVES CORREIA· OAB PE 59588· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 52.052,84

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

EUGENIO ALENCAR MUNIZCPF

JOAO GILBERTO DA SILVA FERREIRA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.208.708,14

Autor

MARCOS DIDIER OLIVEIRACPF

RACQUEL WILLIAMS DE ANDRADE DIDIER OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL 5 REGIAO

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Outros

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTOCPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 19.394,01

Autor

MARIA NAZARE BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

MAVIAEL AGABES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE JOSE MIRANDA LINS· OAB PE 8756· CPF 134.***.***-00

Autor:

LEONILA LOURENCO DA SILVA· OAB PE 42058· CPF 043.***.***-78

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DAS NEVES SILVACPF

Reu

ROSIANI ALAIDE DA SILVACPF

ROSINEIDE ALAIDE DO NASCIMENTOCPF

ROSINALVA ALAIDE DA SILVACPF

SEVERINO NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

NAIR WANDERLEY DE MENDONCA· OAB PE 16243· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO DAS NEVES SILVA REQUERIDO(A): SEVERINO NUNES DA SILVA HERDEIRO(A): ROSIANI ALAIDE DA SILVA, ROSINALVA ALAIDE DA SILVA, ROSINEIDE ALAIDE DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fi Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ... (10/06/2024)

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