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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

R$ 36.292,74

Autor

LABORATORIO NOVA ESPERANCA LTDA - EPPCNPJ

Reu

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

CARLA REIS DA SILVA· OAB BA 24341· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000310-96.2010.8.05.0274. Interessado: Laboratorio Nova Esperanca Ltda - Epp Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032) Interessado: Rodobens Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Carla Reis Da Silva (OAB:BA24341) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Mur... (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 450.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL / RSCNPJ

Reu

MARIA JANETE VIELMOCPF

ELIZETE MARIA VIELMO DE VIELMO

HELENIR TEREZINHA MANZONI VIELMOCPF

OLIVO SANTOS VIELMOCPF

Advogados

Autor:

LIONIR SIQUEIRA MEDEIROS· OAB RS 088493· CPF 983.***.***-68

Autor:

EVELINE FABERO FONTOURA· OAB RS 072511· CPF 010.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR DE LIMA PRATES· OAB RS 087557· CPF 351.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GUSTAVO CATTELAN RUFFO· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 21.255,60

Autor

ANTONIO CARLOS FRANCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Autor:

JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA· OAB RS 101643· CPF 027.***.***-65

Autor:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER· OAB RS 070780· CPF 629.***.***-15

Reu:

LIONIR SIQUEIRA MEDEIROS· OAB RS 088493· CPF 983.***.***-68

Reu:

EVELINE FABERO FONTOURA· OAB RS 072511· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 21.255,60

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL / RSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FRANCOCPF

Advogados

Autor:

LIONIR SIQUEIRA MEDEIROS· OAB RS 088493· CPF 983.***.***-68

Reu:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Reu:

JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA· OAB RS 101643· CPF 027.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 20.121,12

Autor

JOAO ERNANDE MUNARI DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Autor:

JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA· OAB RS 101643· CPF 027.***.***-65

Autor:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER· OAB RS 070780· CPF 629.***.***-15

Reu:

LIONIR SIQUEIRA MEDEIROS· OAB RS 088493· CPF 983.***.***-68

Reu:

EVELINE FABERO FONTOURA· OAB RS 072511· CPF 010.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 20.121,12

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL / RSCNPJ

Reu

JOAO ERNANDE MUNARI DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LIONIR SIQUEIRA MEDEIROS· OAB RS 088493· CPF 983.***.***-68

Reu:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Reu:

JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA· OAB RS 101643· CPF 027.***.***-65

Reu:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER· OAB RS 070780· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (15/07/2025)

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