Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 21.838,18

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LABORATORIO SANTA BARBARA LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES· OAB RS 015442· CPF 221.***.***-49

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 21.838,18

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

LABORATORIO SANTA BARBARA LTDA - MECNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 23.132,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO SANTA BARBARA DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS S/S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 287.137,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO SANTA BARBARA DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS S/S LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 24.124,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO SANTA BARBARA DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS S/S LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 24.024,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO SANTA BARBARA DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS S/S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal