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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FABIANO RICARDO VICENTECPF

ANILEDA PAULA ROSSI DE MOURA VICENTECPF

Reu

INCORPORADORA SANTA LYDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB BA 40626· CPF 070.***.***-92

Reu:

ANNA CAROLINNA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 54099· CPF 059.***.***-26

Reu:

THAIS CECILIA FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 45931· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA SANTA LYDIA LTDACNPJ

Reu

ROSA DOS REIS LEMESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CORREA DAUBERMANN

Autor:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 188004

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA SANTA LYDIA LTDACNPJ

Reu

ROSA DOS REIS LEMESCPF

Advogados

Autor:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DOS SANTOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

EDENISIO SILVA SANTOS· OAB MG 133568

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ASSUMPCAO GONTIJOCPF

Reu

DIVA CUNHA DE ALMEIDA LEVIERCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO· OAB MG 23719

Autor:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241

Reu:

FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID· OAB MG 101421

Reu:

LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO

Reu:

MICHEL ABURACHID

Reu:

VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 62.860,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE FLAVIO DE ALMEIDA DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER REINALDO MANUELCPF

BRESSIANO BORDAO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ALEXANDRA GOMES SANTANA MANUELCPF

Reu

ALEXANDRA GOMES SANTANA MANUELCPF

WALTER REINALDO MANUELCPF

BRESSIANO BORDAO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 721

Autor:

ALVARO MARIANO NETO

Autor:

DANIEL PIMENTA COELHO

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 721

Reu:

DANIEL PIMENTA COELHO

Reu:

ALVARO MARIANO NETO

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialConflito de competência cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 27.617,00

Autor

JOSUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INCORPORADORA SANTA LYDIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827· CPF 276.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 27.617,00

Autor

JOSUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

INCORPORADORA SANTA LYDIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827· CPF 276.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 201.600,00

Autor

INCORPORADORA SANTA LYDIA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO JUNIOR LEAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827· CPF 276.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JUNIOR LEAL DA SILVA em 27/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 31.859,07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 31.859,07

Autor

INCORPORADORA SANTA LYDIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827· CPF 276.***.***-28

Reu:

JOELSON FARINHA DA SILVA· OAB PA 17612· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA SANTA LYDIA LTDA

Reu

CLAUDIO DE SOUZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827· CPF 276.***.***-28

Reu:

JOELSON FARINHA DA SILVA· OAB PA 17612· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA SANTA LYDIA LTDA

Reu

CLAUDIO DE SOUZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827· CPF 276.***.***-28

Reu:

JOELSON FARINHA DA SILVA· OAB PA 17612· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 14.644,08

Autor

INCORPORADORA SANTA LYDIA LTDACNPJ

Reu

JOSUE FRANCO DE ALMEIDACPF

Outros

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827· CPF 276.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão de custas (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA SANTA LYDIA LTDACNPJ

Reu

ALEX GONCALVES CARDOSOCPF

DAIENE COSTA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CORREA DAUBERMANN· OAB SP 398747· CPF 229.***.***-26

Reu:

DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB· OAB SP 277036· CPF 317.***.***-69

Reu:

RENAN VIEIRA OSORIO· OAB SP 448813· CPF 376.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 106.016,09

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTA MARIA AGRICOLA LTDACNPJ

SANTA LYDIA AGRICOLA LTDA

Advogados

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Reu:

DANIELA GONÇALVES MARIA· OAB SP 195307· CPF 212.***.***-47

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA PINTO· OAB SP 408086· CPF 420.***.***-90

Outros

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/02/2026)

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