Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDECNPJ

Reu

CLÓVIS KERSUL FILHOCPF

INDUSTRIA E CONSTRUTORA KERSUL LTDA - EPPCNPJ

LUCIMAR BALDINI KERSULCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 104842

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740

Autor:

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 94771

Autor:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206

Autor:

HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS· OAB MG 105130

Reu:

FULVIO MACHADO FARIA· OAB MG 143818

Reu:

LEANDRO CAVINI FERREIRA SAGIORATO· OAB MG 151532

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDECNPJ

Reu

CLÓVIS KERSUL FILHOCPF

INDUSTRIA E CONSTRUTORA KERSUL LTDA - EPPCNPJ

LUCIMAR BALDINI KERSULCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 94771

Autor:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206

Autor:

HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS· OAB MG 105130

Autor:

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 104842

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740

Reu:

LEANDRO CAVINI FERREIRA SAGIORATO· OAB MG 151532

Reu:

FULVIO MACHADO FARIA· OAB MG 143818

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDECNPJ

Reu

CLÓVIS KERSUL FILHOCPF

INDUSTRIA E CONSTRUTORA KERSUL LTDA - EPPCNPJ

LUCIMAR BALDINI KERSULCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 94771

Autor:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206

Autor:

HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS· OAB MG 105130

Autor:

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 104842

Reu:

FULVIO MACHADO FARIA· OAB MG 143818

Reu:

LEANDRO CAVINI FERREIRA SAGIORATO· OAB MG 151532

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE

Reu

CLÓVIS KERSUL FILHOCPF

INDUSTRIA E CONSTRUTORA KERSUL LTDA - EPP

LUCIMAR BALDINI KERSULCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 94771· CPF 043.***.***-16

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Autor:

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 104842· CPF 054.***.***-82

Autor:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206· CPF 124.***.***-52

Autor:

LEANDRO CAVINI FERREIRA SAGIORATO· OAB MG 151532· CPF 110.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 94771· CPF 043.***.***-16

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

Reu:

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 104842· CPF 054.***.***-82

Reu:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA· OAB MG 198206· CPF 124.***.***-52

Reu:

LEANDRO CAVINI FERREIRA SAGIORATO· OAB MG 151532· CPF 110.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGETEC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

AGNELO SAD JUNIOR· OAB MG 88382

Autor:

MARIA DACIELE

Reu:

HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS· OAB MG 105130

Outros

MARIA DACIELE DA FONSECA· OAB MG 156695

Último movimento: Transitado em Julgado (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGETEC ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE

Advogados

Autor:

MARIA DACIELE DA FONSECA· OAB MG 156695

Autor:

HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS· OAB MG 105130

Autor:

AGNELO SAD JUNIOR· OAB MG 88382· CPF 027.***.***-60

Reu:

MARIA DACIELE DA FONSECA· OAB MG 156695

Reu:

HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS· OAB MG 105130

Reu:

AGNELO SAD JUNIOR· OAB MG 88382· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - ENGETEC ENGENHARIA LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônico... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 92.013,16

Autor

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Reu

FABIANO THIBE

TV MINAS SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Autor:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Reu:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628· CPF 055.***.***-07

Reu:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377· CPF 514.***.***-87

Reu:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Outros

EDIGENIA SANTANA COMUNIAN· OAB MG 69224

SUZIANA SANTANA COMUNIAN· OAB MG 112972· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 92.013,16

Autor

FABIANO PEREIRA ARANTESCPF

Reu

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377· CPF 514.***.***-87

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO PEREIRA ARANTESCPF

FABIANO THIBE

Reu

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377

Autor:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628

Autor:

KARINA COELHO SERAFIM· OAB MG 76627

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106

Reu:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO THIBE

Reu

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Advogados

Autor:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628

Autor:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377

Autor:

KARINA COELHO SERAFIM· OAB MG 76627

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106

Reu:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR ROCHA HILARIO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA

Último movimento: Sem manifestação da parte (11/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO THIBE

TV MINAS SUL LTDACNPJ

Reu

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377

Autor:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628

Autor:

KARINA COELHO SERAFIM· OAB MG 76627

Autor:

VITOR COMUNIAN

Autor:

SUZIANA SANTANA COMUNIAN

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106

Reu:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Reu

FABIANO THIBE

TV MINAS SUL LTDA

Advogados

Autor:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Autor:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628· CPF 055.***.***-07

Autor:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Autor:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Reu:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628· CPF 055.***.***-07

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 0029299-68.2014.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ELIELDER OLIVEIRA VILELA CPF: 111.492.376-19 FABIANO THIBÉ CPF: não informado e outros Intimo as partes / Procuradores para conhecimento da c... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIELDER OLIVEIRA VILELACPF

Reu

FABIANO THIBE

TV MINAS SUL LTDA

Advogados

Autor:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Autor:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628· CPF 055.***.***-07

Autor:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Autor:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Reu:

JORGE SERAFIM NETO· OAB MG 107628· CPF 055.***.***-07

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR· OAB MG 48377· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal