Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 74.096,93

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDA

FRANCISCO FERREIRA BENEVIDESCPF

LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDACPF

LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CARRERA· OAB BA 38592· CPF 027.***.***-81

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO· OAB BA 40156· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0063615-63.2011.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Laboratorio Pedro Teixeira Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0063615-63.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO... (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 250.038,88

Autor

SOLANGE DE JESUS SANTANACPF

Reu

LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATHAS GUSMAO SANTOS· OAB BA 27444· CPF 405.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA LEAL SILVA· OAB BA 26011· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE DE JESUS SANTANA em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 9.280,58

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 29/01/2025 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.053,60

Autor

LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA E CIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA LEAL SILVA· OAB BA 26011· CPF 013.***.***-16

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO· OAB BA 40156· CPF 641.***.***-91

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CARRERA· OAB BA 38592· CPF 027.***.***-81

Outros

GEORGIA TEIXEIRA JEZLER CAMPELLO· OAB BA 16258· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Municipio De Salvador Embargado: Laboratorio Pedro Teixeira Ltda Advogado: Jose Antonio Ferreira Filho (OAB:BA40156-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0163418-97.2003.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): GEORGIA TEIXEIRA JEZLER CAMPELLO EMBARGADO: LABORATORIO PEDRO TEIX... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.053,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDACPF

LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA E CIA LTDA

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO· OAB BA 40156· CPF 641.***.***-91

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CARRERA· OAB BA 38592· CPF 027.***.***-81

Reu:

ANA CRISTINA LEAL SILVA· OAB BA 26011· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.053,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA E CIA LTDA

MUNICIPIO DE SALVADOR

LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59. (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 1.944,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LABORATORIO RAMOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LABORATORIO RAMOS TEIXEIRA LTDA em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal