Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HYPERA S.A.CNPJ

Reu

LABORATIL FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 010424· CPF 488.***.***-49

Reu:

THOMAS RIETH MARCELLO· OAB DF 025181· CPF 730.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATIL FARMACEUTICA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) ADVOGADO(A): EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB DF004935) APELADO: HYPERA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024. Desembargador Fed... (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LABORATIL FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

HYPERA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 022425· CPF 717.***.***-68

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Reu:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443946/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LABORATIL FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

HYPERA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

THOMAS RIETH MARCELLO· OAB DF 025181· CPF 730.***.***-00

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 010424· CPF 488.***.***-49

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003783082021402510120250430173228 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LABORATIL FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

JOSE OTTONI NETOCPF

LUCIANO SIQUEIRA OTTONICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE OTTONI NETO· OAB SP 186178· CPF 073.***.***-71

Autor:

FABIO DI CARLO· OAB SP 242577· CPF 221.***.***-22

Autor:

LUCIANO SIQUEIRA OTTONI· OAB SP 176929· CPF 150.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LABORATIL FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO DI CARLO· OAB SP 242577· CPF 221.***.***-22

Reu:

LUCIANO SIQUEIRA OTTONI· OAB SP 176929· CPF 150.***.***-16

Reu:

JOSE OTTONI NETO· OAB SP 186178· CPF 073.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (02/07/2019)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LABORATEL LTDA - EPP

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal