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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 26.522,00

Autor

ANGUERA DERIVADO DE PETROLEO LTDAME ANGUERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

COELBA GRUPO NEONERGIA

Advogados

Autor:

ANA AMELIA DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 15279· CPF 353.***.***-87

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 26.522,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA· OAB BA 20586· CPF 813.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA AMELIA DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 15279· CPF 353.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 26.522,00

Autor

COELBA GRUPO NEONERGIA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ANGUERA DERIVADO DE PETROLEO LTDAME ANGUERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

LS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA AMELIA DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 15279· CPF 353.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COPEV COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

ESPOLIO DE HELIO HUMBERTO LIMA

Advogados

Reu:

KENIA PACIFICO DE ARRUDA· OAB ES 13351· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

COPEV COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

ESPOLIO DE HELIO HUMBERTO LIMA

Advogados

Reu:

KENIA PACIFICO DE ARRUDA· OAB ES 13351· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ESPOLIO DE HELIO HUMBERTO LIMA, COPEV COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: KENIA PACIFICO DE ARRUDA - ES13351 DECISÃO Visto em inspeção. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araúj... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 89.085,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ELISA VAZ ZAGO MONTEIRO BARBOSACPF

SIRLEA MONTEIRO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

KENIA PACIFICO DE ARRUDA· OAB ES 013351· CPF 298.***.***-00

Reu:

ROSANA MOULIN PERMANHANE· OAB ES 019436· CPF 058.***.***-20

Outros

ANA CAROLINA ALVES BUTERI· OAB ES 030927

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA VAZ ZAGO MONTEIRO BARBOSACPF

SIRLEA MONTEIRO BARBOSACPF

COPEV COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 89.085,00

Autor

ELISA VAZ ZAGO MONTEIRO BARBOSACPF

SIRLEA MONTEIRO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

KENIA PACIFICO DE ARRUDA· OAB ES 013351· CPF 298.***.***-00

Autor:

ROSANA MOULIN PERMANHANE· OAB ES 019436· CPF 058.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA ALVES BUTERI· CPF 104.***.***-11

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (21/11/2024)

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