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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.017.770,72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 74.011,68

Autor

ANTONIO PAULO PEREIRA ALCANTARACPF

Reu

CRUZEIRO DO SUL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

HELPER SOFTWARE SOLUCOES DE INFORMATICA E SAUDE LTDACNPJ

GRUPO PROL S.A.CNPJ

FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

HTL PATRIMONIAL LTDACNPJ

+ 29 outros

Outros

ERICK ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 428094

SIMONI PARESATI· OAB SP 274460

IGOR XAVIER HOMAR· OAB GO 30111· CPF 019.***.***-67

PATRICIA ALCANTARA PENNA· OAB RJ 213902

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU· OAB RJ 107271· CPF 083.***.***-48

Autor:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Reu:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

S.C.S.C.

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 17.437,40

Autor

STHEFANY CECILIA SANTOS COELHOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S. C. S. C.

Reu

GERÊNCIA DO INSS DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Reu:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2024)

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