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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 106.813,18

Autor

PROTESA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VITTALIVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTESA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI· OAB MG 075943· CPF 927.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTESA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI· OAB MG 075943· CPF 927.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS· CPF 444.***.***-34

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (19/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTESA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA.

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS· OAB MG 068329· CPF 444.***.***-34

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI· OAB MG 075943· CPF 927.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS· OAB MG 068329· CPF 444.***.***-34

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI· OAB MG 075943· CPF 927.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTESA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA.

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS· OAB MG 068329· CPF 444.***.***-34

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI· OAB MG 075943· CPF 927.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS· OAB MG 068329· CPF 444.***.***-34

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI· OAB MG 075943· CPF 927.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 14.865,39

Autor

CIARTEC SOLUCOES EM PROTESE LTDACNPJ

Reu

VICTOR MOLINA ESTETICA E SAUDE DENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA· OAB SP 299398· CPF 331.***.***-90

Autor:

VALDEMAR VALIM JUNIOR· OAB SP 350578· CPF 193.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 14.865,39

Autor

CIARTEC SOLUCOES EM PROTESE LTDACNPJ

Reu

VICTOR MOLINA ESTETICA E SAUDE DENTAL LTDACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 3.119,03

Autor

CIARTEC SOLUCOES EM PROTESE LTDACNPJ

Reu

DIANA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA· OAB SP 299398· CPF 331.***.***-90

Autor:

VALDEMAR VALIM JUNIOR· OAB SP 350578· CPF 193.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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